terça-feira, 28 de junho de 2016

Mais de 400 famílias de Castro assinam contratos da casa própria

Castro Publicado em 


Foto: Cohapar

Na última sexta-feira (24), em Castro, a 40 quilômetros de Ponta Grossa, mais 400 famílias de baixa renda assinaram os contratos da casa própria. O evento contou com a participação da Caixa Econômica Federal, Prefeitura de Castro e Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Os contratos fazem parte de um empreendimento habitacional que conta com 700 unidades habitacionais.

As assinaturas dos contratos aconteceram em duas fases, na primeira fase 300 famílias assinaram e agora mais 400. Localizadas no Conjunto Habitacional Alvorada I e Alvorada II, as casas já estão prontas, faltando somente a finalização da infraestrutura urbana no local. A previsão de entrega é para o final do mês de setembro.

As moradias receberam investimentos que somados chegam a aproximadamente R$ 43 milhões que são resultado da parceria entre o governo do Paraná, por meio da Cohapar, Copel e Sanepar, governo Federal, por meio da Caixa, e Prefeitura, através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O empreendimento habitacional construído em Castro é da faixa 1 Programa Minha Casa Minha Vida, e as moradias são destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Os valores das prestações variam entre R$ 25 e R$ 80.
Participaram do evento Talmai Zanini Junior, coordenador do escritório regional da Cohapar de Ponta Grossa, o chefe do escritório regional, Ary Ribeiro Filho, e Claudia Vieira, da área de Desenvolvimento Social da Cohapar.

Balanço

Desde 2011, no município de Castro, foram investidos aproximadamente R$ 3 milhões, beneficiando 42 famílias com casa própria na área urbana da cidade e 41 famílias de pequenos produtores rurais. Também foram entregues 16 títulos de imóveis.
Colaboração Assessoria de Imprensa.

http://massanews.com/noticias/plantao/mais-de-400-familias-de-castro-assinam-contratos-da-casa-propria-KRlyZ.html

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Voto de Congratulações ao Lions Clube de Castro


O Presidente da Casa de Leis, vereador Gerson, requereu Voto de Congratulações ao Lions Clube de Castro pela passagem do aniversário de 60 anos de sua fundação.
O Lions é um clube de serviço que atende às necessidades das comunidades locais e do mundo. São mais de 1,38 milhão de associados em 210 países e regiões geográficas, os grupos são muito diferentes em diversos aspectos, mas todos acreditam no mesmo ideal: A comunidade é o que fazemos dela.
Criado há 60 anos no dia 17 de junho de 1956 por um grupo de homens castrenses bem intencionados, ainda hoje o Lions Clube de Castro trabalha em prol dos carentes e mantém o lema do Lions Internacional: “Nós servimos”.
Durante a justificativa, Sutil enfatizou que em um mundo onde cada vez mais vale a regra do "cada um por si", ainda existem sim aqueles que conseguem fazer a diferença por livre e espontânea vontade e sem esperar nada em troca. Entre os muitos feitos do Lions de Castro, o vereador destacou a construção do pavilhão do Asilo São Vicente de Paulo, a campanha do agasalho realizada anualmente, a realização de Projetos Catarata, doação de óculos, testes de acuidade visual, outros para detecção do Diabetes e campanhas públicas de vacinação de crianças.
Outro fato relembrado foi o tempo em que a sede do clube serviu como local de Clube de Mães onde 60 mulheres da periferia aprendiam trabalhos manuais e recebiam aulas de primeiros socorros e outras orientações para seu dia a dia. O clube já realizou atividades como : Feijão Mexicano, vários eventos como o Baile do Havaí, Jantares e Bailes Temáticos todos com a finalidade de arrecadar para entidades necessitadas. Realizou várias outras atividades em prol do Asilo São Vicente de Paulo, Lar Mariliana Barbosa, APAE. Arrecadou livros para a cadeia pública e montou a biblioteca da Escola de São Sebastião.
O presidente ainda reconheceu que um dos motivos pelo qual este grupo de tornou único diante dos demais, é o fato de que além de promover assistencialismo o Lions procura despertar o patriotismo, o amor pela cidade e o orgulho do cidadão pelo lugar em que mora. Estimular o amor à sua terra é uma das premissas do novo Lions e atingiu o ponto alto na criação do Dia de Castro, atividade que se realiza juntamente com a Prefeitura Municipal e a comunidade.
Gerson Sutil parabenizou o atual Presidente Leandro Peconick Mendonça e aos demais sócios pelo belíssimo trabalho desenvolvido ao longo destes 60 anos.
O vereador finalizou o voto de Congratulações afirmando que a sociedade castrense se torna cada vez melhor quando indivíduos se empenham por causas de interesse social e comunitário, desta forma estabelecem laços de solidariedade e confiança recíproca que nos protegem em tempos difíceis, tornam a sociedade mais integrada e nós, seres humanos melhores.

Vereadores aprovam projeto sem criação de cargo



Na tarde desta quarta-feira, dia 22 de junho, os vereadores da Câmara Municipal de Castro aprovaram, após segunda votação, o projeto de lei n° 31/2016. A proposta enviada para o Legislativo, visava a ampliação do número de vagas de biólogo, criação do cargo de profissional de comunicação, redução das vagas de contador e economista, e extinção dos cargos de relações públicas e de jornalista.
Na semana passada o projeto foi aprovado por sete votos a três da maneira como foi enviado pelo Executivo, porém, na sessão de hoje, os parlamentares Herculano da Silva (PSC), Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM), Paulo Cesar de Farias (PPS) e Regiane Batista Severino (PRB) apresentaram emenda supressiva à redação. Através desta alteração eles sugerem a retirada dos artigos 1°ao 4°, que se referem ao cargo de Profissional de Comunicação, justificando que a criação de cargos é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal quando o índice de despesas com pessoal está extrapolado, tema de alerta emitido recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O projeto com a emenda recebeu 8 votos favoráveis e 2 contrários e agora segue para sanção do Prefeito.
Além da votação do projeto acima citado, a sessão foi marcada pela emoção dos funcionários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro - APAE com a aprovação unânime da proposta de decreto legislativo n° 05/2016, que referenda convênio a ser firmado entre o município e a entidade para repasse de pouco mais de R$ 39 mil. A Psicóloga e Coordenadora da política de assistência da APAE, Maisa Santos Bourguinon, falou aos legisladores sobre a necessidade de aprovação do convênio para fortalecimento das atividades de assistência social da associação, que visa o acompanhamento constante dos familiares e dos usuários que necessitam de atendimento.

O Presidente, Gerson Sutil (PSB), registrou que nunca havia visto esta emoção na Câmara anteriormente, e frisou a importância de dar valor ao que tem valor. “A emoção das servidoras nos mostrou o quanto este recurso é importante para a APAE, e o quanto eles sofrem para fazer a instituição caminhar no dia-a-dia. Que isto sirva de lição a todos nós”, frisou o Presidente.
Demais votações- Abertura de créditos e PDV 2016

Assim como o decreto, outros quatro projetos de lei e quatro requerimentos receberam votação favorável em turno único. Os projetos de lei autorizam o Executivo a abrir créditos para assegurar despesas com a perfuração de poços artesianos no interior e pintura externa do centro cultural Mariinha Macedo, a desafetar área que constitui parte da Rua José Agnelo Barbosa, e a implantar o Programa de Desligamento Voluntário 2016- PDV.

Dois projetos constavam na pauta para passar por primeira votação, porém nenhum chegou a ser apreciado. A proposta de lei complementar n° 03/2013 que discorre sobre o Código Tributário Municipal recebeu pedido de vistas da vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB), e ao projeto n° 24/2016 foi anexado pedido de informações complementares pelas Comissões Permanentes.
No expediente desta reunião foram apresentadas oito indicações apontando necessidades da comunidade, sendo uma em especial, assinada por todos os legisladores. Esta proposição indica ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná dos Campos Gerais, requisitando providências urgentes na Rodovia PR-340 na altura das rotatórias de acesso ao Cemitério Frei Mathias e próxima ao Terminal Municipal de Transporte Rural, visando maior segurança da população.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 03 de agosto, após recesso regular, conforme determina o Art.80 do Regimento Interno da Casa de Leis.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Vereador solicita patrolamento e cascalhamento das estradas rurais


No expediente do encontro de ontem foram lidas nove indicações com apontamentos dos vereadores sobre necessidades da cidade.
O Presidente Gerson Sutil (PSB) pede patrolamento e cascalhamento das estradas rurais que dão acesso aos bairros do Cercado, Lagoa dos Ribas e Lagoa Preta.
Para o vereador a recuperação das estradas rurais nada mais é do que o restabelecimento do direito dos cidadãos que necessitam do bom estado de conservação das estradas para ter acesso às suas propriedades e demais localidades.
Gerson destacou que a classe produtora do município também merece condições adequadas para transitar e escoar seus produtos com segurança, pois trata-se de um setor extremamente importante para a economia da nossa cidade.
Desta forma, finalizou o pedido afirmando que estes serviços trazem benefícios para toda a comunidade local, pois, além de facilitar escoamento de safras, melhora as condições de transporte de alunos até as unidades de ensino do município.
As indicações foram oficiadas ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.

Diretrizes do orçamento para 2017


Durante sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 15 de junho, os vereadores da Câmara Municipal de Castro aprovaram o projeto de lei n° 47/2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017- LDO. A proposta passou por primeira discussão na reunião anterior e agora, após segunda votação, segue para a sanção do Prefeito com emendas apresentadas pelas Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento.
Estas emendas indicam a correção de erros constantes em anexos e a inclusão de termos em alguns artigos. Uma delas versa sobre o remanejamento, transposição e transferência dos recursos do Legislativo de uma categoria para outra, e determina que estas ações deverão ser viabilizadas mediante Decreto Legislativo. Conforme determina a Lei Orgânica do Município no Art. 159, o projeto da LDO deve ser enviado ao Executivo, já aprovado, até o dia 30 de junho. Esta lei orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que deve ser enviada para a Câmara até 30 de setembro.

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Diminuição do número de vereadores


Os parlamentares da Câmara Municipal de Castro aprovaram na tarde de hoje, quarta-feira, 01 de junho, em sessão ordinária, após segunda discussão e votação, o projeto de emenda à Lei Orgânica n° 01/2016. De autoria do vereador Presidente Gerson Sutil (PSB), e dos vereadores Aline Sleutjes Roberto (PR), Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM), Herculano da Silva (PSC), Itari Cropolato (PDT), José Otávio Nocera (PMDB), Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC), Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB), Paulo Cesar de Farias (PPS) e Regiane Batista Severino (PRB), a proposta altera o artigo 7° da lei maior do Município.



A alteração visa a diminuição do número de vereadores a serem eleitos nas eleições municipais deste ano. De acordo com a emenda n° 12/2012, a Casa de Leis seria composta por 15 vereadores durante o mandato de 2017 a 2020, porém, com a aprovação desta nova emenda, os munícipes de Castro elegerão 13 representantes para integrar o Legislativo Municipal nos próximos quatro anos. Durante votação nominal, o único voto contrário a aprovação da proposição foi do vereador Joel Elias Fadel (PSDB). Conforme determina a própria Lei Orgânica esta emenda será promulgada pela Mesa Executiva da Casa e passa a vigorar na data de sua publicação em Diário Oficial.


Outros sete projetos foram aprovados nesta reunião e seguem para sanção do Prefeito Municipal. A iniciativa n° 42/2016 extingue o cargo de gari da estrutura funcional da prefeitura, e as de números 51, 52, 53, 54 e 56/2016, autorizam a prefeitura a abrir créditos adicionais. Estes créditos irão assegurar a aquisição de cartuchos de arma de fogo e de pistolas calibre 380 a serem utilizadas pela Guarda Municipal do Município, e o pagamento de despesas com a implantação de poços artesianos nas comunidades rurais de Lageado, Olho D’Água das Grutas e Marmeleiro, poços semi artesianos em Garibaldi, Santa Rita e Podolan, custeio de despesas referentes ao convênio com a APAE e proporcionar o pagamento de gastos aprovados no Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Também receberam votação favorável o projeto de lei de autoria dos vereadores José Otávio Nocera (PMDB) e Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB), que nomina de Gentil Stresser via localizada no Distrito de Socavão, e proposta de resolução, dos membros da Mesa Executiva, que coloca em extinção o cargo de auxiliar de serviços da Câmara.
Foram apresentadas durante o expediente três indicações apontando necessidades da comunidade.O Prsidente da Casa, Gerson Sutil (PSB) solicita a implantação de nova linha de transporte coletivo que inclua o Jardim São Miguel.
 A próxima sessão será realizada na quarta-feira, dia 08 de junho, às 14 horas.

terça-feira, 31 de maio de 2016

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Diretrizes orçamentárias para 2017 serão debatidas


Nesta quarta-feira, dia 01 de junho, às 16 horas, a Câmara Municipal de Castro realizará a audiência pública para debate do projeto de lei n° 47/2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o ano de 2017.
O projeto e seus anexos estão disponíveis no site da Câmara, compactados em formato Rar, pelo endereço: http://sapl.castro.pr.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=888.
Antes da audiência, às 14 horas, a Câmara realiza a primeira sessão ordinária do mês de junho. Toda comunidade está convidada a participar dos encontros.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Alta velocidade na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto



O Vereador Gerson Sutil encaminhou ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, uma solicitação de instalação de lombada na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, próximo às Auto Elétricas Socram, Pirikito e Eskema.
A indicação foi motivada pela reclamação de alguns comerciantes que alegam estar descontentes com o risco potencial de acidentes nesta via, visto que a maioria dos motoristas desrespeitam a sinalização de trânsito que indica o limite máximo permitido de 40km/h.
Gerson afirma que tem consciência de que lombadas eletrônicas não são ‘custo eficientes’ sob a
maioria das condições de tráfego na comparação às lombadas convencionais devido ao seu elevado valor de aquisição e manutenção. Diferente das lombadas eletrônicas, o vereador ressalta que as convencionais são eficientes, desde que sejam instaladas com sinalização adequada e dimensões dentro da regulamentação.

Vereadores aprovam repasses a Apae, Associação de Assistência de Castrolanda e Casa da Criança


Os vereadores da Câmara Municipal de Castro aprovaram, em votação única, três projetos de decreto legislativo na sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 18 de maio. Os documentos referendam convênios a serem firmados entre o Município de Castro e as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais e de Assistência Social de Castrolanda e com a Casa da Criança e do Adolescente Padre Marcelo Quilici.
Conforme apresentação dos respectivos planos de trabalho das entidades, os valores repassados serão utilizados para custear despesas como aquisição de equipamentos, material de consumo e permanente. Em parecer as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento ressaltaram que a utilização dos recursos foi aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Após segunda discussão em plenário, foi aprovado o projeto de lei n° 35/2016, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 35 mil visando assegurar despesas com aquisição de passagens aéreas e despesas com serviços de terceiros para o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Em primeira votação foi aprovado por 9 votos a 1, após votação nominal, o projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria dos vereadores, que altera o artigo 7° da lei maior do Município, visando a diminuição do número de vereadores a serem eleitos no próximo pleito, de 15 para 13. A proposta passará por segunda votação e se aprovada, será promulgada pela Mesa Executiva da Casa.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Piso salarial dos profissionais do Magistério



Vereadores aprovam projeto para adequar valores ao piso nacional da categoria.


A Câmara Municipal de Castro aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira, 11 de maio, o projeto de lei n° 48/2016 que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal. A proposta, enviada pelo Executivo Municipal, pretende fixar os valores de vencimentos dos professores adequando-os ao que é estabelecido como piso salarial nacional da categoria, conforme disposições da Lei n° 11.738/2008. A matéria foi aprovada por unanimidade durante votação única e segue para sanção do Prefeito Municipal.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

SESSÃO ORDINÁRIA


Na tarde desta quarta-feira, dia 04 de maio, às 14 horas, os vereadores da Câmara Municipal de Castro, presididos pelo Presidente da Casa, Gerson Sutil (PSB), reuniram-se no plenário para a realização da primeira sessão ordinária do corrente mês.
Durante a ordem do dia cinco requerimentos foram aprovados após discussão única.
Após segunda votação em plenário, a primeira foi realizada na sessão anterior, o projeto de lei n° 34/2016, de autoria do vereador Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM) foi aprovado e segue para sanção do Prefeito. A proposta nomina de Noir do Carmo Barbosa, a estrada que liga a área central do município à comunidade do Guararema, passando pela região do Ribeirão-Caçador até a divisa com Piraí do Sul.
A próxima sessão será realizada na tarde de 11 de maio, às 14 horas, na sede da Casa de Leis.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Parlamentares apresentam 15 proposições no expediente



Prazo para entrega de casas no Jardim Alvorada, construção de campo society no Tronco e melhorias no Parque Lacustre foram alguns dos assuntos debatidos em sessão.
Durante a sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Castro nesta quarta-feira, 27 de abril, o Presidente do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Fundeb, Jonathan Barros, falou aos vereadores e comunidade sobre a posição contrária do conselho em relação à tabela municipal de vencimentos dos profissionais do magistério, visto que a Prefeitura não paga o piso salarial nacional da categoria, e relatou sobre a necessidade de contratação de professores.
Retomados os trabalhos da reunião, teve início a leitura do expediente e a ordem do dia. As propostas de lei n° 43 e 44/2016 passaram por segunda discussão e, aprovadas, seguem para sanção do Prefeito. Estes projetos retiram da estrutura administrativa da Prefeitura o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, e autorizam a abertura de crédito adicional especial de R$ 116 mil para assegurar o pagamento de despesas com serviços de consultas especializadas de médico psiquiatra.
Em primeiro turno recebeu todos os votos favoráveis a iniciativa de n° 34/2016, de autoria do vereador Antonio Sirlei Alves da Silva (DEM), que nomina de Noir do Carmo Barbosa, a estrada que liga a área central do município à comunidade do Guararema, passando pela região do Ribeirão-Caçador até a divisa com Piraí do Sul. A matéria passa por mais uma votação na próxima semana.
A próxima sessão será realizada na quarta-feira, 04 de maio, às 14 horas.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

3ª sessão ordinária do mês de abril



Às 14 horas desta quarta-feira, dia 20 de abril, o Presidente da Câmara Municipal de Castro, o parlamentar Gerson Sutil (PSB), conduziu a terceira sessão ordinária do mês.

Foram analisados em turno único quatro projetos de lei, sendo um assinado pelo vereador José Otávio Nocera (PMDB) que nomina de Derly Sebastião Prestes a Unidade de Saúde da Família do Tronco. Outros dois documentos foram enviados pelo Executivo visando denominar a praça localizada no Loteamento Vila Operária de Praça Nair de Moraes Simão, e dispondo sobre o reajuste anual dos vencimentos dos seus servidores públicos. Da mesma forma, a Mesa Executiva da Câmara, apresentou proposta de lei para conceder o referido reajuste aos funcionários do Legislativo. Aprovadas, as proposições seguem para sanção do Prefeito.
Em segundo turno de votação, o primeiro ocorreu na semana anterior, receberam votos favoráveis os documentos que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e alteram disposições da Lei que autoriza a doação de imóvel para a Empresa Grano Puro, Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
Foram votadas pela primeira vez as propostas de lei n° 43 e 44/2016, que retiram da estrutura administrativa da Prefeitura o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, e autorizam a abertura de crédito adicional especial de R$ 116 mil para assegurar o pagamento de despesas com serviços de consultas especializadas de médico psiquiatra. Estas proposições voltam a ser apreciadas em sessão posterior. A iniciativa de n° 42/16 que extingue a função de gari constava na pauta, mas não foi votada devido pedido de vistas apresentado pela vereadora Aline Sleutjes.
Antes da ordem do dia foram lidas oito indicações dos vereadores solicitando as referidas providências dos órgãos responsáveis: nivelamento dos bloquetes instalados em frente à fábrica da Tigre, patrolamento e tapa buracos nas estradas das localidades de Tanque Grande, Imbuial, Pinheiro Seco, Bairro dos Melo, Água Morna, Lagoa dos Alves, Faxinal, Serra do Apon e acesso à Fazenda Capão Alto, abertura de rua de ligação entre o Cantagalo I com o Bairro São Miguel, melhorias na Rua Teodoro Lopes de Oliveira, extensão de rede de água no Bairro Jardim Social Arapongas e, a realização de estudos para solucionar o acúmulo de águas pluviais na Rua Santos Dumont.
                A Casa de Leis realiza a próxima sessão ordinária, na quarta-feira, dia 27 de abril, às 14 horas.

Plano Diretor, de Desenvolvimento e de Mobilidade


O Presidente da Câmara Municipal de Castro, vereador Gerson Sutil (PSB), recebeu na tarde desta terça-feira, 19 de abril, a visita do Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cledson Luiz Soares da Silva.
Na ocasião Silva oficializou ao Presidente da Casa o convite para que todos os parlamentares participem da audiência pública em que serão apresentadas as propostas de leis referentes aos Planos de Desenvolvimento, de Mobilidade e de revisão do Plano Diretor. Estas propostas de lei já estão disponíveis no site da Prefeitura de Castro, no canto esquerdo da tela, para acesso de toda a comunidade castrense.
O responsável pelo Conselho explicou que há um ano profissionais da Funpar, juntamente com equipe da Prefeitura, vêm desenvolvendo o estudo sobre a cidade, analisando, por exemplo, quesitos econômicos e sociais, para identificar regiões carentes e as potencialidades do município. Silva ressaltou sobre a necessidade de preparar os projetos ao mesmo tempo, tendo em vista a linguagem em comum, e quanto a importância da participação popular na reunião. “Queremos que a população venha e nos ajude a decidir como quer que o nosso Município se desenvolva”, frisou.
O Presidente da Casa de Leis esclarece que após esta audiência a equipe do Executivo enviará os projetos para a Câmara, que irá dar início ao processo legislativo das matérias. “Assim como o Executivo, nós também precisaremos fazer audiência para debate dos temas. É imprescindível que a sociedade participe de todos estes encontros, pois as mudanças determinarão o futuro de Castro”, evidenciou Sutil.
A audiência da Prefeitura será realizada no dia 28 de abril, às 16 horas, no plenário da Câmara de Vereadores.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Manutenção das atividades do Colégio Matilde Baer

Vereadores aprovam cessão do uso do imóvel ao Estado do Paraná para que possa realizar melhorias no prédio em que instituição está instalada.
Os vereadores da Câmara Municipal de Castro aprovaram na tarde desta quarta-feira, dia 13, durante sessão ordinária, o projeto de lei n° 36/2016. A proposta passou por discussão única em plenário e autoriza o Executivo Municipal a proceder cessão de uso de imóvel do Município ao Governo do Estado do Paraná, mais precisamente à Secretaria Estadual de Educação, para a manutenção das atividades do Colégio Estadual Professora Matilde Baer.
A Prefeitura explicou na justificativa da matéria que a “cessão de uso é imprescindível para que o Estado possa fazer a manutenção do prédio, ampliações e reformas para atender à demanda do número de alunos, buscando a melhor qualidade do ensino, inclusive quantos aos aspectos físicos da construção”.


Para passar por segunda discussão, constava na pauta apenas uma proposta de lei que regulamenta a carreira dos engenheiros e arquitetos servidores púbicos de Castro. Aprovada, a matéria segue para sanção do Prefeito Municipal.
Já para primeiro turno de votação, estavam inclusos na ordem do dia quatro projetos de autoria do Executivo. Dois deles, criando o cargo de profissional de comunicação e ampliando o número de vagas de biólogo, e autorizando a abertura de crédito adicional especial de R$ 35 mil, não chegaram a ser apreciados devido pedido de vistas apresentado pela vereadora Aline Sleutjes. Os demais, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e alteram disposições da Lei que autoriza a doação de imóvel para a Empresa Grano Puro, Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, receberam pareceres e todos os votos favoráveis e passam por segunda votação na próxima semana.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

BOA TARDE!


Votações em 1ª e 2ª discussão

Durante segunda discussão e votação foram aprovadas três propostas de lei. A primeira possibilita a Prefeitura a outorgar, através de concessão de uso mediante processo licitatório, o espaço público situado no Parque Dario Macedo, para a exploração de atividades lícitas. A segunda inclui um representante do Ministério Público no Conselho Gestor do Fundo Municipal dos Direitos do Consumidor e aumenta a possibilidade de participação da sociedade civil no conselho que representa os consumidores da municipalidade. O último deles altera a nomenclatura do cargo de advogado para procurador jurídico e de guardião para guarda patrimonial. Aprovadas por unanimidade, as matérias seguem para sanção do chefe do Executivo.
Em primeira votação, recebeu voto favorável dos legisladores o projeto de lei n° 33/2016, que regulamenta a carreira dos engenheiros e arquitetos servidores públicos de Castro. Outras duas proposições que constavam na pauta foram retiradas antes da votação devido pedidos de informações complementares apresentados pelas Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. Um desses documentos dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Foram apresentadas em plenário 10 indicações dos vereadores apontando sugestões e necessidades da comunidade,como: elaboração de cronograma mensal de cascalhamento e patrolamento das estradas rurais, melhorias para a Travessa Álvaro Marques Ferreira Filho, colocação de tachões, pinturas de faixas e placas de sinalização no Bairro São Francisco, criação de lei que atenda os requisitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Paraná, colocação de lombada na Rua Antônio José Gomes e, instalação de faixas elevadas antes da ponta Manoel Ribas em seus dois sentidos.
A próxima sessão será realizada na quarta-feira, dia 13 de abril, ás 14 horas, no Plenário da Casa de Leis.

Ana Maria Sleutjes recebe homenagem



Na tarde desta quarta-feira, 06 de abril, a Câmara Municipal realizou a primeira sessão ordinária do referido mês.
Após a leitura da ata, o Presidente da Casa, vereador Gerson Sutil (PSB), suspendeu a sessão para realizar a entrega de placa de Voto de Congratulações, a empresária castrense, Ana Maria Sleutjes, que recebeu o título de Empresária Destaque de 2016 da Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios de Castro e foi uma das 21 empreendedoras do Paraná homenageadas em Foz do Iguaçu pelo Sistema Fecomércio.
Gerson Sutil ressaltou que sempre é tempo de lembrar e valorizar mulheres que assumem desafios, desempenham papel de liderança em suas próprias vidas e contribuem com a comunidade que as cercam. “Ao analisarmos o histórico da sua loja, é possível reconhecer parte de sua luta e perseverança, e o quanto acreditou no comércio castrense para o sustento de sua família. É com muito orgulho que hoje lhe recebemos”, destacou o Presidente.
As vereadoras Aline Sleutjes Roberto (PR) e Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB), e o parlamentar Joel Fadel também parabenizaram a congratulada, evidenciaram a sua luta, dedicação e determinação para atingir seus objetivos, e falaram sobre o quanto é gratificante poder valorizar pessoas que fazem a diferença na cidade.
Ao se pronunciar Ana Maria Sleutjes falou sobre a grande satisfação de receber a homenagem, sobre o crescente número de mulheres a frente dos negócios e agradeceu a Deus, a família, aos vereadores pela aprovação do requerimento e as amigas da Câmara da Mulher. “Assim como eu, muitas empresárias castrenses merecem este reconhecimento, que com certeza virá. A elas minha gratidão por terem escolhido o meu nome para representar Castro em 2016”, frisou a homenageada.

quarta-feira, 30 de março de 2016

SEGURANÇA PÚBLICA


Audiência Pública- Autoridades

 e comunidade debatem segurança

por Assessoria de Comunicação — publicado 22/03/2016 17h30, última modificação 22/03/2016 17h29
Delegado da Polícia Civil, Comandante da PM e Secretária de Segurança participaram de encontro
              Na noite do dia 21 de março (segunda-feira), o plenário da Câmara Municipal de Castro sediou debate sobre a Segurança Pública do município, devido a onda de assaltos que vem acontecendo, principalmente, no comércio local. O Presidente do Legislativo, vereador Gerson Sutil (PSB), explicou que o intuito da reunião era escutar, orientar, buscar soluções e alternativas para diminuir a ocorrência de ações criminosas. Acompanhado pelo Prefeito Municipal, Reinaldo Cardoso, do Delegado da Polícia Civil, Emmanoel David, do Comandante da PM, Tenente Leandro Azevedo Thereza, e da Secretária Municipal de Segurança Pública, Regina Vassão, o parlamentar falou sobre a importância da união para erradicação do problema e convidou as autoridades de segurança para expor seus posicionamentos acerca do tema.
              

  O Delegado da Polícia Civil, Emmanoel David, relatou que de um ano para cá a cidade cresceu, a criminalidade aumentou, mas o efetivo continuou o mesmo. O delegado acredita que a cidade vive uma onda de criminalidade sazonal, e lembrou que ela já passou por momentos mais críticos no tocante a segurança. David ressaltou que os órgãos competentes querem que a cidade seja bem vista no Estado do Paraná, e que para tentar mudar a situação tem-se unido com a Polícia Militar e com a Guarda Municipal para efetivamente fazer segurança pública, como foi realizado no aniversário da cidade.

Audiência Pública- Autoridades e comunidade debatem segurança                O Comandante da PM, Tenente Leandro Thereza, explicou que a 3ª Companhia, vinculada ao 1° Batalhão de Ponta Grossa, atua em Castro e atende também as cidades de Carambeí, Piraí do Sul, Arapoti, Jaguariaíva, Sengés. O tenente destacou as dificuldades enfrentadas no cotidiano por conta da falta de policiais e estrutura, visto que, por exemplo, algumas viaturas estão paradas por falta de manutenção, e falou sobre a criação de uma companhia independente na cidade, que possibilitaria a vinda de um número maior de agentes.
                A Secretária Municipal de Segurança, Regina Vassão, abordou que possui uma vantagem em relação à PM e Polícia Civil, devido a pasta possuir recursos próprios, advindos da arrecadação de zona verde, o que possibilitou a compra de novas viaturas, motos, e investimentos em treinamentos. Regina enfatizou que a aquisição de câmeras de monitoramento está em fase de licitação, e que a ideia é unificar a central de atendimento da Guarda e da PM, para que atendam numa mesma ação. Além disso, a secretária afirmou que uma das prioridades é contratar mais guardas para fazer um posto avançado nos Distritos de Socavão e Abapan.
                O Presidente da Acecastro, Lino Lopes, falou na tribuna e reconheceu o esforço da PM, delegacia, e guarda municipal, que têm desenvolvido um trabalho brilhante mesmo diante das dificuldades, e solicitou uma reflexão no intuito de fazer um inventário das necessidades mais urgentes dos órgãos de segurança. Lopes solicitou que os vereadores cobrem comprometimento dos candidatos a deputado, para que tragam recursos para Castro, e aos poderes Executivo e Legislativo, que reforcem as leis orçamentárias no tocante a segurança que, neste momento, necessita maiores investimentos.
                Os vereadores Aline Sleutjes Roberto (PSDC), Joel Elias Fadel (PSDB) e Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB) se pronunciaram sobre o assunto e propuseram-se a levar aos representantes do estado as reivindicações e necessidades da segurança na cidade. “Temos que ir até o Governador, pedir que olhe com mais carinho para Castro, que produz tanto, possui tanta riqueza, para que dê mais retorno para nós, como na área de segurança”, frisou Joel Fadel, que protocolou, na tarde de ontem, requerimento solicitando a construção de uma nova cadeia no município.
                Aline evidenciou que o trabalho executado na cidade é de qualidade, mas com a melhoria da estrutura poderia ser ainda melhor. “É uma situação triste, entendemos que não é um problema exclusivo de Castro, mas nós estamos em Castro, e queremos resolver o problema em Castro, que é o que compete a nós”, citou a vereadora. Fátima, por sua vez, enfatizou que conseguiu recursos para Castro junto a deputados que apoiou, mas que ainda não havia solicitado verba para este setor. A vereadora garantiu que irá enviar o pedido a seus aliados políticos e colocou-se a disposição.  “Juntos podemos fazer a diferença, ninguém faz nada sozinho”, disse a parlamentar.
                O Prefeito Municipal, Reinaldo Cardoso, também falou sobre a necessidade de pressionar o Governo do Estado para que de melhores condições de trabalho para as polícias, e reivindicou maior participação da comunidade castrense, assunto recorrente durante o encontro. O prefeito e demais autoridades explicaram que existe lei que autoriza a composição do conselho municipal de segurança, mas falta comprometimento da sociedade e alguém que realmente a represente, participando, cobrando, exigindo, mas também colaborando. “Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão unidos para combater a segurança, somos parceiros, mas temos limites e não podemos ultrapassar o que a lei determina”, destacou Cardoso.
                Ao final das falas oficiais, vários munícipes apresentaram sugestões, dúvidas e opiniões. Neste momento também se manifestou a Juíza do Fórum da Comarca de Castro, a Doutora Erica Watanabe, que discorreu sobre o trabalho que o Judiciário vem desenvolvendo na cidade.

HOJE É O ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÕES PARA CAMPEONATOS


A Secretaria Municipal de Esporte abre inscrições para o Campeonato municipal de Futebol Popular e o Campeonato Infok de Futsal, patrocinados pela empresa Infok. As inscrições são gratuitas e estão abertas até hoje,  quarta-feira (30), com possibilidade de prorrogação. Os interessados devem ir até a sede da Secretaria retirar a ficha de inscrição.
Os jogos de Futebol Popular serão realizados no Estádio Lulo Nunes – o Caramuru, todos os domingos. Enquanto o Campeonato Infok de Futsal acontecerá as terças e quintas, a partir das 19h com local a ser divulgado.

A idade mínima para participar é de 16 anos (nascidos em 2000). No final do campeonato serão entregues troféus e medalhas para os primeiros colocados.

Para o coordenador técnico, Ismael Babi Filho, essa é uma oportunidade para testar os times. “Alguns atletas acabam jogando somente nos finais de semana, com os amigos e colegas de trabalho, tem esse hobby como uma atividade física, por isso esses campeonatos são uma forma de elevar o nível do time”, comenta.

FUTEBOL SUÍÇO

O campeonato Veterano de futebol suíço já começou e conta com 8 equipes, com atletas com idade superior à 40 anos. O campeonato vai até o dia 23 de abril, quando acontece a final que definirá a equipe campeã. Os jogos são realizados todos os sábados, no Campo Douglas Perreira – mais conhecido como Campo do Guedes.

TRE realiza cadastro biométrico em Telêmaco Borba, Imbaú, Castro e Carambeí.



Os cartórios eleitorais de Telêmaco Borba, Imbaú, Castro e Carambeí, nos Campos Gerais, estão realizando o cadastramento biométrico - identificação pelas digitais. Esse cadastramento segue até 4 de maio e não é obrigatório, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O agendamento pode ser feito no site do Tribunal.

No cartório eleitoral de Castro, a biometria deve ser realizada por 52 mil eleitores da cidade e por mais de 15 mil de Carambeí. Em Telêmaco Borba, a biometria deve ser feita no Fórum Eleitoral. Na cidade, 59.085 eleitores devem realizar o recadastramento – 50.788 de Telêmaco Borba e 8.297 de Imbaú.

Nas duas cidades, os cartórios atendem de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. O eleitor deve comparecer no Cartório Eleitoral com documento de identidade, título de eleitor e comprovante de endereço recente.

sexta-feira, 18 de março de 2016

Presidente da Casa participa de Painel de Discussões no Sindicato Rural de Castro



O Presidente da Câmara Municipal, vereador Gerson Sutil (PSB), participou de uma reunião promovida pelo Sindicato Rural de Castro, na tarde desta quarta-feira, dia 16 de março, estavam presentes os membros da Diretoria do Sindicato Rural, representantes do EMATER, membros da Associação de Moradores da Castrolanda e do Observatório Social de Castro.

A reunião teve por objetivo debater com o Presidente do Legislativo castrense sobre diversos assuntos da atualidade, entre os tópicos em pauta, foram discutidos sobre o possível aumento do número de cadeiras de vereadores para o próximo mandato, visto que o número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes, Castro está na categoria de municípios que tem mais de 50 mil até 80 mil habitantes, o que possibilita o município subir o número de parlamentares de 11 para 15, mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal. Ou seja, em prática, Castro pode ter até 15 vereadores, mas a Lei Orgânica pode estabelecer que terá apenas 11 por exemplo.

Durante o encontro, Sutil apresentou suas preocupações acerca da atual situação política do Brasil frente a operação Lava Jato, também explanou sobre o subsídio dos vereadores, orçamento do Município e do Legislativo, respondeu questionamentos sobre o funcionamento e reabertura do Hospital Municipal Ana Fiorillo Menarim e por fim falou sobre o transporte universitário, sendo este o tema central do Projeto de Lei nº 173/2015 que concede auxílio transporte aos estudantes de curso superior e técnico, o qual encerrou sua tramitação na Casa de Leis na quarta-feira (16), quando em Sessão Ordinária, foi aprovado por unanimidade em discussão e votação única.


Ao final da reunião o vereador Presidente demonstrou sua satisfação em participar do evento, pois considera muito importante a interação e troca de informações entre o Legislativo e a sociedade de um modo geral.

quinta-feira, 17 de março de 2016

Discussão única- Aprovado projeto do “transporte universitário”



Em turno único de discussão, os vereadores também aprovaram, com emendas, o projeto de lei n° 173/2015, que concede auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico. A proposta foi aprovada com emenda das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, presididas pelos vereadores José Otávio Nocera (PMDB) e Regiane Batista Severino (PRB), que apresentaram anexo único com as pontuações a serem atribuídas a cada critério a ser avaliado para disponibilização do benefício. Estes critérios considerarão, por exemplo, a renda familiar do estudante, sua situação habitacional, de trabalho, educacional, e seu grupo familiar. A pontuação destes tópicos foi tema de audiência pública realizada no último sábado, dia 12, visto que não constava no projeto enviado pelo Executivo.

A vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB) também apresentou emendas, incluindo a possibilidade de que alunos de cursos profissionalizantes sejam contemplados com o auxílio, e os que fazem cursos semipresenciais, sendo observada a proporcionalidade dos dias de aulas em que seja necessário o deslocamento. Além disso, a vereadora acrescentou como possíveis beneficiários os aprendizes que necessitam deslocar-se do interior do município para a cidade em virtude dos estudos.

Logo após a aprovação o projeto foi encaminhado ao Executivo Municipal, para sanção do Prefeito Municipal, e início da vigência da Lei.

Demais votações

Além do projeto que beneficia os estudantes de cursos superior, técnico e profissionalizante, recebeu voto favorável de todos os parlamentares, após turno único, o projeto de decreto legislativo n° 01/2016, que referenda convênio a ser celebrado entre o Município e o Juízo Eleitoral da cidade, para cessão de 16 estagiários que colaborarão com o cadastro biométrico de eleitores.

Em segunda votação foram aprovados três projetos, instituindo a taxa de inspeção de produtos de origem animal, extinguindo o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Concessão, Permissão e Serviços Auxiliares, e incluindo parágrafo na Lei n° 712/1994 para retirar a inalienabilidade e impossibilidade de transferência dos direitos da área doada à Empresa Vapza Alimentos.

Seis proposições constavam na pauta para serem apreciadas pela primeira vez, porém devido a pedido de vistas, dilação de prazo e de informações complementares, apenas dois deles passaram por processo de discussão.    Aprovados, os projetos de lei n° 21/2016, que cria o cargo de geógrafo no quadro de funcionários do Executivo, e o de n° 26/2016, que extingue o cargo em comissão de Diretoria de Pesquisa e Informação, passam por segunda votação na próxima semana.

Nesta reunião foram apresentadas oito indicações em que os vereadores apontam necessidades e sugestões, como: realização de feira de frutas no barracão localizado na Rua Adolfo Gustavo Lesnau, instalação de redutor de velocidade na Rua Germano Kugler, colocação de lombada na Rua Dom Pedro II, medidas de segurança na esquina da Rua Wenceslau Braz com a Francisco Botogoski, melhorias nas ruas Miguel Zadhi e Gustavo Arnoldo Augustat, construção de banheiros acessíveis no PSF Canta Galo, e a instalação de fita antiderrapante nas escadas da Rodoviária Municipal.

A próxima sessão será realizada na quarta-feira, dia 23, às 14 horas, no plenário da Casa de Leis.