Mensagem Especial de Fim de Ano

Reflexão

O Natal é mais uma oportunidade de se entender a missão de Cristo na terra, as luzes que brilham nesta época nos fazem relembrar que Jesus é a Luz do mundo, Jesus é a Luz da vida, Jesus é a Luz dos homens e que é Jesus quem brilha em meio as trevas.

Que este Natal seja de mudança de vida, de tomadas de grandes atitudes, de buscas sinceras no entendimento a respeito do nascimento de Jesus Cristo e isto é muito mais que festejos, que cantatas, que trocas de presentes, que ceias, árvores e enfeites.

Mensagem

Sempre que nos aproximamos de uma nova etapa é muito comum repensarmos sobre tudo que nos levou até este ponto. Lembrar um pouco do que já passamos pode nos ajudar a direcionar nossas perspectivas com relação à nova fase que está começando.

A chegada de um novo ano também é uma ótima oportunidade para refletirmos sobre o que passou e ampliar os nossos horizontes para alcançar melhores ambições. Tentar não repetir os mesmos erros e atrair melhores sentimentos normalmente é um desejo comum, mas atingido por pouca gente.

Talvez se agíssemos na mesma proporção que a nossa imaginação atua, teríamos mais chances de ser feliz. Não são os erros ou os acertos que conduzem a nossa felicidade, e sim a forma como lidamos com cada um deles, negativa ou positivamente.

Vivemos mais um ano, hoje mais um dia e pela graça de Deus possuímos a dádiva de viver e de compartilhar essa bênção com aqueles que amamos e nos ajudam a crescer como pessoas.

Agradecimentos

Por este motivo, quero deixar registrado o meu muito obrigado, primeiramente a Deus, pelo dom da vida, pela salvação em Jesus Cristo e pela oportunidade de a cada dia me levantar com saúde podendo ir em busca da minha felicidade.

Agradeço à todas as pessoas que em algum momento deste ano, estiveram ao meu lado, em especial à minha família, que em meio as tempestades da vida jamais me negaram o apoio, hoje quero agradecer por tudo que já fizeram e dizer o quanto são especiais para mim.

Sou feliz e grato porque fui abençoado com um presente extraordinário em 2015: O nascimento de Luigi, meu neto. 

Alguém tão pequeno com poucos meses de vida, mas que ganhou o coração de toda a família e mudou para sempre a nossa história.

Ter vocês ao meu lado foi o maior presente que Deus pode me dar. Com vocês, aprendi que o amor é o maior dos sentimentos. Que o carinho é essencial. Que a vida é uma dádiva de Deus. Que cada pequeno gesto é um grande gesto. Que o caminho certo está lá, basta querer vê-lo e que é possível sonhar quando já não há mais esperança.

Dedico à vocês, esta mensagem.

Também estendo a minha gratidão a todos os castrenses pela confiança em mim depositada, agradeço aos meus colegas Vereadores pelo ano que passamos juntos na Casa de Leis trabalhando em prol do melhor para o nosso município, em especial meus agradecimentos aos membros da mesa: Itari Cropolato, Maria de Fátima B. Antão Castro e Aline Sleutjes Roberto, os quais sem o apoio e companheirismo este primeiro ano de mandato como Presidente da Casa, não seria possível.

Aos funcionários da Câmara Municipal sou profundamente grato, por toda dedicação e empenho nos trabalhos realizados diariamente.

Talvez não existam palavras suficientes e significativas que me permitam agradecer à todos com justiça e o devido merecimento. Mas jamais esqueçam que a ajuda e o apoio de todos, foram para mim de valor inestimável, contudo, é tudo o que me resta, me expressar através da limitação de meras palavras e com elas prestar esta humilde, mas sincera, homenagem.

Muito obrigado! Com todo o carinho e de coração desejo que 2016 seja um ano extraordinário em suas vidas e que a felicidade seja nossa melhor amiga.

Deus abençoe a todos, Feliz Natal e um Excelente Ano Novo!

Planta Genérica de Valores é aprovada com emendas

Na tarde desta terça-feira, dia 15 de dezembro, a Câmara Municipal de Castro realizou a última sessão ordinária do ano de 2015. Nesta reunião os parlamentares analisaram e aprovaram, durante discussão e votação única, um projeto de lei complementar, um decreto executivo, sete projetos de lei e 11 propostas de decreto legislativo.

O projeto de lei complementar trata da atualização da Planta Genérica de Valores, e dispões sobre alíquotas de IPTU. A proposta tramita na Câmara desde o ano de 2013, e durante este período recebeu vários pedidos de informações complementares e foi tema de audiência pública realizada em 06 de maio do corrente ano.

As Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento apresentaram emendas à matéria, visando garantir isonomia aos contribuintes proprietários de imóveis edificados e não murados devido sua preferência estética, tornar obrigatória a revisão da Planta Genérica de Valores a cada cinco anos, e retira a possibilidade de reajuste residual do IPTU, cujo aumento será de 15% a cada ano, de 2017 a 2021.

Os vereadores Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB), Aline Sleutjes Roberto (PSDC), José Otávio Nocera (PMDB) e Joel Elias Fadel (PSDB) manifestaram-se durante discussão da proposta salientando que o documento está sendo avaliado a três anos, na busca de um consenso entre Executivo e Legislativo, para onerar o menos possível o munícipe. Os legisladores também explicaram que a Planta Genérica de Valores foi revisada pela última vez no ano de 2002, e caso não seja reajustada, o aumento pode ser determinado por ordem judicial. O projeto foi aprovado com as emendas.

O Decreto Executivo n° 1071/2015, que corrige o valor da Unidade de Valor de Custeio do serviço de iluminação pública referente ao ano fiscal de 2016, recebeu parecer contrário a aprovação, devido a correção dos valores estarem acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor. O parecer foi aprovado e, portanto, a Câmara não referenda a correção proposta.

Dos projetos de lei, todos de autoria do Executivo, quatro o autorizam a abrir créditos adicionais suplementares e especial. A proposição n° 194/2015 é a que autoriza a abertura de maior valor, três milhões e quatrocentos e vinte e seis mil reais, para assegurar despesas com folha de pagamento, contra partida de obras federais, obras do Jardim Alvorada I e II, e material para o hospital. Com os demais crédito a Prefeitura pretende pagar despesas de precatórios judiciais, aquisição de mobiliário para o departamento de cultura, e a contratação de empresas para manutenção da frota municipal, das estradas rurais e serviços médicos.

As outras três matérias autorizam o Executivo a estabelecer com o Governo do Paraná a gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Castro, a instituir o Programa de Piscicultura para a Agricultura Familiar e, a alterar disposições na lei que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor- PROCON no que tange a composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.

Os projetos de decretos legislativos, por sua vez, levam a assinatura da Mesa Executiva da Casa de Leis e referendam convênio entre o Município e instituições que prestam serviços na cidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro –APAE, Unidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos- São Vicente de Paulo, Associação de Assistência Social de Castrolanda, Associação Presbiteriana Vale da Esperança, Casa da Criança e do Adolescente Padre Marcelo Quilici, Obras Sociais Espírita Mariliana Barbosa, Associação Irmãs Cavanis, e Associação Antonio e Marcos Cavanis.

Requerimento -  Vereadores perguntam sobre utilização de prédios públicos

                              

 Além das matérias acima citadas, os vereadores também apreciaram oito requerimentos em turno único.  Os 11 parlamentares assinam juntos proposição em que solicitam documentos sobre a utilização de prédios públicos por particulares, como os procedimentos administrativos e licitatórios das concessões, outorgas ou outro meio de permissão de uso, cópias dos contratos de utilização dos referidos imóveis e a relação de todos os imóveis públicos utilizados por particulares.  O intuito dos legisladores é verificar a captação de recursos pela utilização desses bens, visto que os mesmos devem ser revertidos para incremento da arrecadação municipal.

A próxima sessão ordinária será realizada na Câmara Municipal de Castro no dia 17 de fevereiro de 2016, às 14 horas. Durante o período de recesso regular o Presidente da Casa, vereador Gerson Sutil (PSB), poderá convocar sessões extraordinárias, mediante pedido do Prefeito ou requerimento da maioria dos vereadores.

Audiência - Sanepar explica contrato

Antes da sessão ordinária, às 14 horas, da terça-feira, dia 08 de dezembro, a Câmara Municipal de Castro recebeu representantes da Sanepar para realização de Audiência Pública a respeito do contrato de programa a ser firmado entre o Município de Castro com a companhia de saneamento. O Presidente da Casa, vereador Gerson Sutil (PSB), abriu a reunião e convidou Silvia Beatriz e Paulo Battiston para apresentação do tema aos vereadores e comunidade presente.

Silvia foi a primeira a usar a palavra e abordou sobre os investimentos recentemente executados ou em andamento, e os que estão planejados para o Município de Castro, tanto no que diz respeito a sistema de tratamento de água, quanto de esgotamento sanitário.

Paulo Battiston, por sua vez, falou especificamente sobre o contrato a ser assinado pelo Município de castro e a Sanepar, após sacão da lei que autoriza a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto no território municipal.

Segundo Battiston, o Instituto das Águas do Paraná será a entidade reguladora e fiscalizadora do contrato, cuja vigência será de 30 anos. Conforme explicou o representante da Sanepar, hoje em dia, existe contrato de concessão vigente, que se estenderia até 2045, porém, existe a necessidade de adequá-lo a nova legislação, que exige a apresentação de cláusulas, metas e copromissos a serem cumpridos pelas empresas de saneamento.

Algumas cláusulas foram destacadas por Battiston, como a realização de estudo para verificar a viabilidade de implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos Distritos de Socavão e Abapan, e a que determina o repasse de R$ 1.500.000,00, em 10 parcelas, para o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Ainda conforme o técnico, desde a assunção do sistema em 1985, a Sanepar investiu R$34.443.105,89 em água e esgoto em Castro.

Ao final da explicação os vereadores Gerson Sutil (PSB), Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB), Aline Sleutjes Roberto (PSDC), Joel Elias Fadel (PSDB) e Luiz Cezar Canha Ferreira (PSL),  apresentaram seus questionamentos e considerações, bem como dois munícipes presentes em plenário.

O projeto de lei n° 184/2015, que trata da autorização do convênio de cooperação, está em análise na Casa de Leis. A audiência foi acompanhada pelo Prefeito Municipal, Reinaldo Cardoso, a Diretora Municipal de Meio Ambiente, Maria Inês Pedrosa, funcionários da Sanepar e munícipes.

CÂMARA PRIORIZA SAÚDE

Vereadores remanejam valores de outras áreas para a saúde através de emenda

Após sessão ordinária, às 16h30, desta quarta-feira, os vereadores castrenses reuniram-se em sessão extraordinária para segunda discussão e votação do projeto que trata sobre a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016.

Após análise da proposta de lei e, especificamente do anexo 02, que dispõe sobre a natureza das despesas segundo as categorias econômicas, o Presidente da Casa, vereador Gerson Sutil (PSB), com o apoio de todos os parlamentares, apresentou emenda modificativa ao projeto original enviado pelo Executivo, visando o remanejamento de valores de algumas secretarias para a pasta de saúde.

No total esta área receberá R$ 1.200.000,00 a mais do que estava previsto. Para tanto, foram retirados R$ 700.000,00 da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, R$ 200.000,00 da de Governo e, R$ 300.000,00 da de Administração.  

Na justificativa da emenda Gerson Sutil explica que este valor poderá custear a reforma de Unidades de Saúde, e a aquisição de móveis e equipamentos para postos que se encontram em precariedade. Além disso, proporcionará a melhoria da gestão do SUS, com a aquisição de sistema compatível com os sistemas oficiais do Estado e do Ministério da Saúde. “A saúde é uma prioridade de todos os vereadores, e acredito, de toda população castrense. Precisamos investir e fortalecer esta área, oferecendo aos profissionais estruturas adequadas para a realização de seu trabalho e comodidade e segurança aos munícipes quando necessitarem de atendimento”, frisou o Presidente.

Também foi apresentada uma emenda redacional, visando a correção de erros constantes no lançamento dos valores transcritos dos anexos para a redação do projeto, que estima a receita e fixa a despesa do próximo ano em R$ 171.177.415,00. As emendas foram aprovadas por unanimidade, e o projeto com as emendas aprovado por 8 votos a 2, sendo contrários os vereadores Joel Elias Fadel (PSDB) e Luiz Cesar Canha Ferreira (PSC).

O projeto já havia passado por segunda votação em sessão extraordinária realizada na semana passada, mas, a reunião foi anulada mediante pedido apresentado pelo vereador José Otávio Nocera (PMDB), visto que os vereadores ausentes na primeira votação do projeto, realizada no último dia 18, não foram convocados conforme determina o Regimento Interno da Casa.

Vereadores barram venda de 10 lotes do Jardim Bailly

Emenda dos vereadores retira lotes do projeto original

               

Às 14 horas, desta quarta-feira, dia 02, foi realizada a primeira sessão ordinária de dezembro. O projeto n° 167/2015, que autoriza o Executivo Municipal a alienar lotes urbanos localizados no Jardim Bailly, Jardim Araucárias III e Morada do Sol IV, passou por segunda votação nesta reunião.

A proposição gerou bastante polêmica entre os legisladores, cuja preocupação concentrava-se na alienação de dez lotes, dispostos juntos, localizados no Jardim Bailly. Os vereadores questionavam o fato de ser um lote grande, que poderia ser utilizado para construção de um espaço público, como uma área de lazer, para usufruto da comunidade que ali reside.

Na sessão ordinária do dia 21/10, quando o projeto passaria por votação pela primeira vez, a vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB) pediu vistas à matéria, o que também foi solicitado por outros quatro vereadores nos encontros seguintes: Regiane Batista Severino (PRB), Joel Elias Fadel (PSDB), Aline Sleutjes Roberto (PSDC) e Itari Cropolato (PSL).

Após reuniões, os moradores do Jardim Bailly enviaram um abaixo assinado expressando não concordarem com a venda dos dez lotes acima citados. Mediante este documento os vereadores apresentaram emenda modificativa para retirada destes itens da proposta original. Além disto, as Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, propuseram a inclusão de parágrafo para limitar a aquisição a um lote por pessoa interessada no respectivo processo licitatório.

“A comunidade manifestou-se e, com esta emenda, estamos atendendo a sua solicitação. Esperamos que recebam benefícios nesta área”, destacou Gerson Sutil (PSB), Presidente da Casa.  O projeto foi aprovado com as emendas e segue para a sanção do Prefeito Municipal.

Em turno único de votação os vereadores analisaram três projetos de lei e cinco requerimentos. Das propostas de legislação, duas são de autoria dos parlamentares Paulo Cesar de Farias (PPS) e Luiz Cezar Canha Ferreira (PSL) nominando, respectivamente, ruas localizadas no Jardim Mirante da Serra e Jardim das Nações, de Helcias Scheleski e Maria Clara Babi Dias. A terceira matéria foi enviada pelo Executivo e institui a Gratificação Especial de Atividade- GEA de 10% aos servidores públicos lotados na Casa Lar.

 Para passar por primeira apreciação em plenário constavam na pauta quatro projetos. Três deles foram retirados da ordem do dia devido pedido de informações complementares apresentado pelas Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. A única proposição apreciada amplia o número de vagas de Preparador de Alimentos, de 60 para 80, e de Auxiliar de Serviços, de 180 para 200, no quadro de provimento da Educação. Esta matéria foi aprovada e volta a ser analisada na próxima sessão, quando passa por segunda discussão.

Devido participação de parlamentares no II Fórum Parlamento Forte e Desenvolvimento Municipal, que acontece em Curitiba nos dias 09,10 e 11 de dezembro, a próxima sessão ordinária será realizada na terça-feira, dia 08, às 16 horas. Também no dia 08, às 14 horas, acontece audiência pública sobre o Projeto de Lei n° 184/2015, que trata do Contrato de Programa a ser firmado com a Companhia de Saneamento do Paraná- Sanepar.

Vereadores homenageiam Colégio Agrícola pelos seus 80 anos

                  

A quarta sessão ordinária do corrente mês teve início às 14 horas desta quarta-feira, dia 25, na Câmara Municipal de Castro. Logo após a aprovação da ata o encontro foi suspenso por alguns minutos para entrega de placa de Voto de Congratulações ao Colégio Estadual de Educação Profissional Olegário Macedo, homenagem alusiva aos seus 80 anos de existência.

O requerimento solicitando a contemplação da unidade com o Voto foi apresentado pelo Vereador Presidente, Gerson Sutil (PSB), e aprovado por unanimidade na sessão de 18 de novembro. Antes da entrega da placa a vereadora Aline Sleutjes Roberto (PSDC) falou em nome da Câmara e lembrou das mudanças pelas quais a instituição passou ao longo de sua jornada e de sua importância na história de Castro e dos munícipes que lá estudaram. “Não temos dúvidas de que o Colégio Agrícola Olegário Macedo transformou e deu esperança à vida de muitos jovens nestes 80 anos e, portanto, esta homenagem é mais que merecida”, frisou Aline. Gerson Sutil completou: “entregamos esta placa como reconhecimento e gratidão ao trabalho desenvolvido pelo Colégio Agrícola, e desejamos muitos anos de vida para a instituição”.

HISTÓRICO

         O CEEPOM de Castro popularmente conhecido como “Colégio Agrícola”, surgiu em 1935 com o nome de Escola de Trabalhadores Rurais Olegário Macedo de Castro, sendo regulamentada pelo Decreto nº 7.762 de 03 de dezembro de 1938. Nesta Escola era ministrado o Ensino de Grau Primário, com duração de quatro anos, cumprindo ao mesmo tempo um preparo do ensino elementar rural de caráter prático. Uma vez demonstrada aptidão para a lavoura, os alunos eram transferidos para a Escola de Trabalhadores Rurais “Dr. Carlos Cavalcanti” do Bacacheri – Curitiba, onde se matriculava no Curso profissional de trabalhadores. Desde 1935 o CEEPOM passou por várias transformações, que elevaram a qualidade de ensino oferecendo ao mesmo tempo mais oportunidade aos alunos e à região mão de obra qualificada.
         No ano de 1960 a Escola primária foi transformada em Escola Agrícola de Grau Médio. Em janeiro de 1963 tornou-se em Centro de Treinamento de Professores de Nível Médio e após um ano em Escola de Preparação Pré-Ginasial, em 21 de janeiro de 1965, a Escola de Preparação Pré Ginasial é transformada em Ginásio Agrícola. Dois anos depois passa a denominação de Ginásio Agrícola para Ginásio Estadual Olegário Macedo.

Este Ginásio ate 31/12/1972 pertencia a Secretaria da Agricultura. À partir de 01/01/1973, passou para a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, subordinado ao Departamento de Ensino de Segundo Grau, em 01 de março de 1979 teve inicio o Curso de segundo grau com habilitação Técnico em Agropecuária, e em agosto de 1980 passou a funcionar o Colégio Olegário Macedo, em 1981 formou-se a ultima turma do curso ginasial. No início do ano de 1982 foi reconhecido o curso de segundo grau com habilitação em Agropecuária. Em dezembro de 1984 foi autorizado o funcionamento do Curso Complementação dos Estudos em Agropecuária. Num período transitório dois cursos foram ofertados: Técnico em Produção Agrícola e Técnico em Produção Pecuária, com inicio em fevereiro em 1989 e termino em maio de 2001.

No ano 2000 foi autorizado o funcionamento dos Cursos Técnico em Produção Agrícola com ênfase em Agricultura Sustentável e Técnica em Produção Pecuária com ênfase em Bovinocultura de Leite, destinado aos alunos egressos do Ensino Médio ou equivalente, sendo feito através de matrícula por disciplina. A cada módulo concluído o aluno recebeu o certificado de qualificação profissional de Técnico em Produção Agrícola com ênfase em Agricultura sustentável e Técnico em Produção Pecuária com ênfase em Bovinocultura de Leite.

E finalmente conforme Resolução nº 24187/01, publicada no Diário Oficial, o Colégio Agrícola Estadual Olegário Macedo passou a denominar Centro Estadual de Educação Profissional Olegário Macedo.

À partir de fevereiro de 2004 iniciaram-se o Curso Técnico em Agropecuária nas seguintes modalidades: Integrado e Subsequente, dois anos depois foi autorizado o funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio com oferta presencial. A resolução nº 927/06 autoriza o funcionamento do Curso Técnico Agropecuário integrado ao Ensino Médio, com duração de três anos.

Em 2011 o CEEPOM passou a ofertar os cursos de: Técnico em Meio Ambiente e Técnico Agroindústria com duração de um ano e seis meses. Estes cursos atendem atualmente alunos dos Municípios de Castro, Pirai do Sul e Carambeí.

HOMENAGEM

O vereador Presidente relata em seu Requerimento que o  histórico do CEEPOM  revela uma jornada repleta de grandes conquistas que são fruto de muito trabalho e dedicação ao longo do tempo, o vereador registra votos de elevada consideração e apreço à todas as pessoas que fazem parte da família “Olegário Macedo”. Segundo Gerson "comemorar os 80 anos de história desta instituição é um grande encontro de integração que afirma a certeza de que o CEEPOM é o conjunto de diretores, técnicos, professores, alunos e suas famílias e todos os funcionários."

Sutil encerra sua homenagem afirmando que "nesta celebração existe a certeza de que “o todo é mais que a soma das partes”; é a relação que une as partes e as faz construírem o todo. É a convicção de que a força do CEEPOM será sempre produto da força das relações interpessoais."  

“Saudação à Bandeira”- Escolas e alunos recebem certificados

Na tarde desta quarta-feira, dia 18 de novembro, a Câmara Municipal de Castro realizou a terceira sessão ordinária do mês. Logo no início da reunião, após a leitura e aprovação da ata, a mesma foi suspensa para a realização de entrega de certificados a instituições de ensino e alunos que participaram do projeto, promovido pela Casa, “Saudação à Bandeira” 2015.

O Presidente da Casa, Gerson Sutil (PSB), ressaltou no início da solenidade que o projeto integra as ações da Câmara que visam despertar na comunidade o interesse pelos trabalhos da Câmara. Além disso, Sutil explicou que para participar as instituições de ensino foram convidadas a promover um concurso interno de redações, crônicas e poemas que homenageassem a Bandeira Nacional ou Municipal, e a enviar os trabalhos escolhidos à Câmara. Estas saudações são lidas no decorrer do ano pelos vereadores a cada última sessão ordinária do mês.

Nove escolas participaram e enviaram textos de 24 alunos, são elas: Escola Municipal Doutor Linneu Madureira Novaes, Doutor Vicente Machado, do Guararema, Professor Bernardo Litzinger, Professora Dalila Ayres e da Vila do Rosário; Colégios Estaduais Professora Maria Aparecida Nisgoski e do Campo Professora Fabiana Pimentel, e o Colégio Sesi-Unidade Castro.

Como hoje é comemorado o Dia da Bandeira Nacional e conforme previsão regimental, a última Saudação à Bandeira de 2015 foi realizada logo após a certificação dos alunos, mediante sorteio. Foi sorteado o nome da aluna Sthéfani Dos Santos da Cruz da Escola Municipal Professora Dalila Ayres e a própria estudante realizou a leitura na tribuna.

O Presidente encerrou agradecendo a todos que acolheram a proposta e pediu uma salva de palmas às escolas e alunos participantes.

Sessão Ordinária- Vereadores questionam Município sobre acessibilidade

Retomados os trabalhos da sessão, e realizada a leitura do expediente, passou-se para ordem do dia, momento em que os vereadores aprovaram em votação única 11 requerimentos. Em um destes documentos todos os parlamentares da Casa solicitam ao Prefeito Municipal, que envie informações relacionadas às políticas públicas adotadas pelo Município em relação a acessibilidade. Neste arquivo os parlamentares questionam quais as medidas e providências serão tomadas pelo Executivo visando a adequação do espaço urbano e dos edifícios públicos às necessidades de inclusão de toda a população.

O Presidente, Gerson Sutil (PSB), é autor de matéria em que requer Voto de Congratulações ao Centro Estadual de Educação Profissional Olegário de Macedo em homenagem aos 80 anos de sua fundação. Aline Sleutjes Roberto (PSDC) solicita que a Vigilância Sanitária realize estudos para verificar a viabilidade de castração de animais que possuem tutores, visando diminuir efetivamente o número de animais nas ruas por meio do cumprimento de critérios específicos.

Também passou por votação em turno único o projeto de decreto legislativo n° 08/2015 que concede isenção de pagamento de débitos relativos às parcelas de aquisição de casa à Senhora Sônia de Fátima Pereira da Silva.

Para passar por segunda votação em plenário constavam na pauta duas proposições. O projeto de lei n° 158/2015, que autoriza a participação do Município de Castro-PR no Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do Prefeito Municipal. Já a proposta n° 167/2015, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar lotes urbanos, recebeu pedido de vistas da vereadora Aline Sleutjes e foi retirado da ordem do dia pelo Presidente.

Em plenário foram apresentadas cinco indicações dos legisladores. Gerson Sutil solicita a urgente instalação de Poço Artesiano na localidade de Olho D’Água das Grutas.

A próxima sessão ordinária acontece na Casa de Leis, às 14 horas, da quarta-feira, dia 25 de novembro.

                   

                                    Extraordinária- Orçamento para 2016 passa por primeira votação

Às 16h30 foi realizada sessão extraordinária para deliberação dos vereadores acerca do projeto de lei n° 164/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro do próximo ano em R$ 171.177.415,00.

Foram apresentadas duas emendas à proposta. A primeira, de ordem redacional, corrige erros constantes no lançamento dos valores transcritos dos anexos para a redação do projeto. A segunda, de autoria do Presidente da Casa, Gerson Sutil (PSB) e assinada por todos os vereadores, modifica itens do anexo 02, que dispõe sobre a natureza das despesas segundo as categorias econômicas, diminuindo valores antes destinados às Secretarias Municipais de Indústria, Comércio e Turismo, de Obras e Serviços Públicos, de Governo, e de Administração, e aumentando valores a serem aplicados na Secretaria Municipal de Saúde, no tocante a infraestrutura e logística, manutenção da gestão do SUS e desenvolvimento das atividades da atenção básica.

As emendas foram aprovadas pela unanimidade dos vereadores presentes e o projeto, com as emendas, aprovado por cinco votos a um, sendo contrário o voto do vereador Joel Elias Fadel (PSDB).

A matéria volta a ser discutida e votada na próxima semana em sessão extraordinária, na quarta-feira, dia 25, às 16h30.

CASTRO INAUGURA PROCON MUNICIPAL

Na tarde de ontem, 12 de novembro, foi inaugurado mais um PROCON no Paraná, no município de Castro, região dos Campos Gerais e ficará vinculada à Procuradoria Geral do Município.

O coordenador Mário Francisco Miranda fala sobre a importância de cumprir a Defesa do Consumidor no município, que tem 75 mil habitantes. “Próximo das comemorações natalinas, o consumidor poderá contar com os serviços em uma época do ano em que o consumo aumenta bastante”.

Para a Diretora do PROCON-PR, Claudia Silvano, a criação de um órgão de defesa do consumidor municipal é mais um passo para o exercício da cidadania.

O Endereço é Rua major Otavio Novaes, 578 – 84165-230, Centro. 

Horário de funcionamento: 9 h às 16 h.

Aprovado projeto da Ficha Limpa e do Nepotismo para o Legislativo

Os vereadores da Câmara Municipal de Castro reuniram-se na tarde desta quarta-feira, dia 11 de novembro, para a realização da segunda sessão ordinária do corrente mês. Foi aprovado neste encontro, após passar por segunda discussão em plenário, o projeto de lei n° 172/2015, de autoria da vereadora Aline Sleutjes Roberto (PSDC), com apoio do Presidente Gerson Sutil (PSB), e dos parlamentares Itari Cropolato (PSL), Joel Elias Fadel (PSDB), José Otávio Nocera (PMDB), Luiz Cezar Canha Ferreira (PSL), Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB) e de Regiane Batista Severino (PRB), que estabelece restrições para nomeação de cargo de comissão e função de confiança no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Visando proteger a probidade e moralidade administrativa da Casa de Leis, os principais pontos da proposta são: exigência de ficha limpa aos servidores que exercem cargo de confiança, ampliação da proibição de contratação de servidores para cargo em comissão a parentes dos legisladores em linha reta ou colateral, ou afim, e da nomeação, pela Câmara, de parentes do prefeito, vice ou secretários, em até 4° grau.

Também foram apreciados pela segunda vez o projeto de lei n° 176, assinado pelo Presidente da Casa, vereador Gerson Sutil (PSB), que declara de Utilidade Pública a Associação dos Transportadores de Escolares e Turistas de Castro, e a proposição n° 177, que denomina de Fernando Ribas Taques o edifício da Câmara Municipal, apresentada pelo vereador Joel Fadel, com apoio de Gerson Sutil, Aline Sleutjes, Itari Cropolato, Luiz Cezar Ferreira, Maria de Fátima Barth Antão Castro e Paulo Cesar Farias (PPS). Os três documentos seguem para a sanção do Prefeito Municipal.

Em turno único os edis avaliaram seis matérias, um projeto de lei, dois de decreto e três requerimentos. A proposta de lei, do Executivo Municipal, o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.2015,34, a serem apropriados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para assegurar despesas com a manutenção de prédios e veículos públicos. Dos dois projetos de Decreto Legislativo, um recebeu pedido de vistas pelo vereador Luiz Cezar Canha Ferreira e foi retirado da ordem do dia. Já o segundo foi colocado em votação e referenda termo de Convênio entre o Município e a Associação de Assistência Social de Castrolanda.

Passaram por primeira votação em plenário os projetos que autorizam o Município a participar do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos junto às cidades vizinhas de Carambeí e Piraí do Sul, e a alienar lotes urbanos localizados nos bairros Jardim Bailly, Morada do Sol IV e Jardim das Araucárias III. Esta última matéria foi aprovada com emenda aditiva apresentada pelas Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, que acrescenta um parágrafo limitando a aquisição a um lote por pessoa interessada no respectivo processo licitatório. Aprovados, os projetos passam por nova análise na próxima sessão.

Foram lidas em plenário oito indicações dos legisladores apontando necessidades da cidade. O Presidente Gerson Sutil, pede providência urgente na Rua Germano Magnani. Em virtude dos pedidos realizados por moradores e da péssima situação desta via, o que pode-se incluir um grande buraco formado em frente de uma residência, é que o vereador solicita o pronto atendimento da Secretaria para que possam verificar o local e estudar a melhor forma de resolver o problema.

A próxima reunião ordinária acontece na Casa de Leis, no dia 18 de novembro, às 14 horas.

GERSON SUTIL RECEBE TÍTULO DE VEREADOR MAIS ATUANTE 2015

Vereador GERSON SUTIL, atual Presidente da Câmara de Vereadores de Castro, recebeu o título de VEREADOR MAIS ATUANTE do ano de 2015 pelo Instituto de Pesquisas Max Lider.

Entre os 5 vereadores mais votados, o nome de Gerson Sutil teve destaque entre as opiniões dos castrenses.

A solenidade de entrega de títulos aconteceu na noite desta terça-feira, 27, na Churrascaria Beira Rio.

Os trabalhos de Gerson no Legislativo castrense é voltado principalmente à Educação, o interior do município também é uma das preocupações do vereador. 

Ele procura trazer as reclamações e sugestões diretamente ao Executivo. Para isso, sempre que possível participa ativamente de reuniões de associações de bairros.

Para Sutil, a vida pública é gratificante quando consegue atender aos pedidos da população.

Vereadores e comunidade debatem LOA para 2016

Às 17 horas teve início a Audiência do Orçamento para 2016. A Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, vereadora Regiane Batista Severino, abriu os trabalhos e convidou Aline Sleutjes Roberto (PSDC) e Gerson Sutil (PSB) para assumirem as secretarias da referida Comissão como membros ad-hoc. Na sequência Regiane solicitou que Aline fizesse a leitura da súmula e dos pareceres anexados à proposta, e Gerson, da emenda apresentada.

A emenda, de autoria do Presidente Gerson Sutil, modifica o anexo 02, que dispõe sobre a natureza das despesas segundo as categorias econômicas, diminuindo valores antes destinados às Secretarias Municipais de Indústria, Comércio e Turismo, de Obras e Serviços Públicos, de Governo, e de Administração, e aumentando valores a serem aplicados na Secretaria Municipal de Saúde, no tocante a infraestrutura e logística, manutenção da gestão do SUS e desenvolvimento das atividades da atenção básica.

Finalizada a leitura foi aberta a palavra para os munícipes que quisessem se manifestar e apresentar suas sugestões ou indagações. Entre as discussões ressaltaram-se as solicitações de análise mais aprofundada dos vereadores acerca do orçamento que está previsto para ser destinado à melhoria das estradas rurais, à Procuradoria do Município e ao setor de Segurança Pública.

Além do Presidente da Casa, as vereadoras Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB), Aline Sleutjes e o vereador Itari Cropolato (PSL), falaram a respeito de suas considerações com relação ao projeto. Aline ressaltou que está analisando questões relacionadas a educação em tempo integral, manutenção de espaços para os jovens desenvolverem atividades de contra turno, e quanto ao transporte das equipes esportivas que representam Castro.

Maria de Fátima, por sua vez, enfatizou que considera insuficientes os recursos previstos para a Secretaria de Infraestrutura e Logística e que está estudando um remanejamento orçamentário para aumentar os repasses para a pasta. Itari Cropolato também manifestou sua preocupação com este setor e com o de Saúde.

Ao término, a Presidente da Comissão, vereadora Regiane, lembrou aos presentes que a sugestão de emenda modificativa e demais apontamentos feitos durante a audiência, serão analisadas pela Comissão a fim de serem anexadas como emendas do projeto.      

Durante sessão os vereadores aprovaram três Votos de Congratulações

A Câmara Municipal de Castro realizou na tarde de hoje, dia 28 de outubro, às 14 horas, a última sessão ordinária do mês e, às 17 horas, a Audiência Pública da Lei Orçamentária para o ano de 2016, referente ao projeto de lei n°164/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o próximo ano.

Durante reunião ordinária os parlamentares aprovaram, após segunda votação em plenário, os projetos de lei complementar n° 07 e 09/2015. A primeira proposta altera disposição da Lei Complementar n° 30/2011, que diz respeito ao Plano Diretor, para corrigir o quesito que atribui ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano a gestão do Fundo Municipal de Habitação, Infraestrutura e Transporte Público, visto que o conselho é fiscalizador e não cabe a ele a gestão dos recursos, e sim ao Executivo.

A proposição de lei complementar n° 09, altera dispositivo da Lei Complementar n° 32/2011, que dispõe sobre as normas de uso e ocupação de solo no município. Esta lei pretende excluir do cálculo do coeficiente de aproveitamento de terrenos, as áreas abaixo do nível dos mesmos, por não causarem impactos no paisagismo da cidade, e também corrige erro na redação existente, retificando a expressão “área do terreno” por “área do térreo”.  

O projeto de lei n° 175/2015, que cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do Município, e seis requerimentos, receberam votos favoráveis de todos os legisladores durante turno único. 

O Presidente da Casa, vereador Gerson Sutil (PSB), e a vereadora Aline Sleutjes (PSDC) apresentaram pedido de Voto de Congratulações aos alunos, professores e diretores participantes e premiados na fase estadual da 20° edição do Concurso Agrinho. O vereador José Otávio Nocera (PMDB) e a vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB) solicitaram que fossem realizadas alterações no documento, a fim de parabenizar também a Secretaria Municipal de Educação, especialmente o Setor de Programas e Projetos, e o Sindicato Rural de Castro, e incluídas as premiações conquistadas por instituições municipais na fase regional do referido concurso. As alterações foram aprovadas pelos edis e todos foram convidados a assinar a proposição.

Gerson e Aline assinam juntos outros dois Votos de Congratulações a serem encaminhados à Cooperativa Castrolanda, pela realização da 15ª edição da Agroleite, e às Cooperativas Castrolanda, Frísia e Capal pela inauguração da Unidade Industrial de Carnes Alegra Foods.

Para passar por discussão em primeiro turno, constavam na pauta dois projetos, sendo um de autoria do vereador Paulo Cesar de Farias (PPS) nominando a estrada do Itapoiacanga de Luiz Carlos Machinki. O segundo, enviado pelo Executivo, de n° 167/2015, autorizando-o a alienar lotes urbanos, recebeu novo pedido de vistas, desta vez da vereadora Regiane Batista, visto que na semana passada a vereadora Maria de Fátima já havia feito a solicitação. O pedido de Regiane foi aceito pelo Presidente da Casa, que concedeu cinco dias para análise complementar. Em plenário também foram apresentadas quatro indicações.

A próxima sessão ordinária acontece na quarta-feira, dia 4 de novembro, às 14 horas, no plenário da Casa de Leis.

AGROLEITE - Inauguração do Portal Cidade do Leite marca abertura oficial

Numa área de 300 mil m²  estão montadas as estruturas da grande feira do setor leiteiro nacional. Esta edição será marcada pela realização de grandes eventos – a 47ª Expohol (Exposição Nacional da Raça Holandesa), a 34ª Exposição Nacional da Raça Jersey e a 31ª Exposição Nacional da Raça Pardo-Suíça. Três das tradicionais raças leiteiras do Agroleite. Estão expostos 680 animais, 180 empresas e a expectativa é de receber 98 mil pessoas. Em negócios a feira deve movimentar cerca de R$ 60 milhões.

ABERTURA OFICIAL - A abertura oficial aconteceu as 10h30 desta terça-feira (20/10). 

A cerimônia foi realizada na Praça Central e na solenidade foi inaugurado o Portal Cidade do Leite.  A escolha do nome se deu em homenagem a Castro, capital nacional do leite.

PROGRAMAÇÃO - A programação está repleta de novidades. “Não queremos ser o maior evento da pecuária leiteira do país, porém a Castrolanda almeja uma exposição representativa, com foco em tecnologia e com um time seleto de competidores, esse deve ser um grande atrativo da feira, para que assim o visitante venha e tenha o evento como uma vitrine da tecnologia do leite”, avalia o Diretor Presidente da Castrolanda, Frans Borg. Haverá também a premiação do Criador Supremo da Raça Holandesa e a expectativa também é grande em relação a programação dos fórum com a presença de grandes nomes do setor o que deixa o  Agroleite repleto de atividades para, agricultores, pecuaristas, suinocultores, ovinocultores, mulheres cooperativistas e demais interessados nas diversas oportunidades para novos conhecimentos e atualização das informações do agronegócio.

HORÁRIO - A feira será realizada de terça a sábado das 8h às 21h. O evento tem como  missão: “gerar conhecimento e negócios”,  numa vasta programação com a realização dos julgamentos, leilão, torneio, fóruns, seminário internacional, dia de campo, eventos técnicos e outros.

AGROLEITE - A 15ª edição do Agroleite será realizada de 20 a 24 de outubro, em Castro (PR). É a primeira vez que a data do evento foi alterada. O tema para este ano será “O Universo do Conhecimento”. Desde as palestras, fóruns, seminário internacional, dia de campo, dinâmicas de máquinas, pista de julgamento tudo terá ênfase para o conhecimento. É a valorização da missão da feira de gerar conhecimento e negócios para os diferentes sistemas de produção, eficiências e intensificação da produção de leite, como também mercado e perspectivas para o setor, não somente do leite como também agricultura, suinocultura e ovinocultura, áreas de atuação da Castrolanda, cooperativa realizadora do evento. Na última edição a feira recebeu 98 mil pessoas e movimentou R$ 60 milhões em negócios durante os cinco dias. 

Centro Ocupacional do Idoso receberá gradil

Na tarde desta quarta-feira, 14 de outubro, os vereadores castrenses reuniram-se para a realização da segunda sessão ordinária do referido mês.    

A sessão foi acompanhada por alunos do Ensino Técnico do Colégio Estadual Professora Edina Woellner Sviercoski e do curso “Viver e Adolescer com Qualidade de Vida”, promovido pelo Programa Geração Futuro da Unidade Cargill de Castro, em parceria com o Senac e a Prefeitura Municipal.

Em reunião plenária os vereadores aprovaram, após discussão e votação única, dois projetos de lei e quatro requerimentos.

Os dois projetos são de autoria do Executivo Municipal e através deles este Poder revoga as Leis n° 2.400 e 2.401/2011, visto que as mesmas nomeavam ruas da cidade que já possuíam denominação, e o autorizam a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 para assegurar despesas com a contratação de serviços para confecção e pintura de gradil para cercar o Centro Ocupacional do Idoso. 

Constavam na pauta para passar por primeira votação três projetos de lei complementar e um projeto de lei ordinária. Os projetos de lei complementar n° 05 e 07/2015 receberam pedido de vistas da vereadora Aline Sleutjes Robero (PSDC), e o n° 09/2015, pelos parlamentares Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB) e José Otávio Nocera (PMDB). As solicitações foram acatadas pelo Presidente da Casa, vereador Gerson Sutil (PSB), que concedeu um prazo de cinco dias para análise.

A única matéria apreciada neste turno foi o projeto de lei n° 163/2015 que reverte ao patrimônio público municipal o imóvel localizado na Colônia Santa Clara, doado a empresa Auto Posto Juli Ltda. através da Lei n° 1.138/2002, tendo em vista o descumprimento dos encargos previstos na referida legislação, deixando de atingir o fim econômico-social a que se destinava.  Esta matéria passa por segunda votação na próxima sessão.

A próxima reunião ordinária será realizada na quarta-feira, dia 21, às 14 horas, na sede da Câmara Municipal.

Instituída Taxa Ambiental Municipal

Recursos antes recolhidos ao Estado passarão a beneficiar Castro

               A primeira sessão ordinária de outubro da Câmara Municipal de Castro foi realizada na tarde desta quarta-feira, 07, às 14 horas, e nesta reunião foi aprovado, após segunda discussão, o projeto de lei complementar n° 08/2015, de autoria do Executivo Municipal, que institui a Taxa Ambiental.

                Conforme explica o parecer das Comissões, o valor atualmente cobrado em processos de licenciamento ambiental e demais serviços, ainda estava sendo recolhido a favor do Estado, porque antes os serviços eram prestados pelo Instituto Ambiental do Paraná. Hoje em dia o trabalho é executado pela Diretoria Municipal de Meio Ambiente, que até agora, arcava somente com o ônus da prestação das tarefas. Trata-se, portanto de uma correção neste ponto, para que os valores arrecadados sejam depositados na conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente e revertidos em benefício a Castro.

                Em discussão única foi aprovado projeto do vereador Paulo Cesar de Farias (PPS), nominando de Manoel da Luz Modesto uma rua sem nome localizada no Bairro Bom Pastor, e cinco requerimentos.

                O Presidente da Casa, Gerson Sutil (PSB), e o vereador José Otávio Nocera (PMDB), requerem Voto de Congratulações ao Deputado Federal Osmar Serraglio, pela autoria do projeto que confere a Castro o título de “Capital Nacional do Leite”. Herculano da Silva (PSL) é autor de Voto de Louvor à Senhora Zélia Schitkoski, a “Titia Zélia”, por sua atuação em diversos segmentos da nossa sociedade, principalmente nas áreas da arte, cultura e solidariedade.

                A parlamentar Aline Sleutjes Roberto (PSDC) requisita a SANEPAR e ao Prefeito Municipal, informações quanto a projeto para implantação de rede de esgoto em ruas do Bairro Morada do Sol I. Itari Cropolato (PSL), por sua vez, questiona o Executivo quanto a desocupação e abandono do prédio do Restaurante Cidadão Vó Marilda, Extensão II, localizado na Vila do Rosário. Já José Otávio Nocera (PMDB) indaga a pasta de esportes quanto a existência de programa de revitalização da quadra de esportes que existe no Bairro Cantagalo I.

                Foram apresentadas em plenário sete indicações apontando, às secretarias competentes, necessidades da comunidade castrense. Aline Sleutjes solicita providências quanto a lixo depositado em beira da estrada para o Cenáculo Cavanis; Itari Cropolato a delimitação de faixa de pedestre na Avenida Dr. Ronie Cardoso; Luiz Cezar Canha Ferreira (PSC) a pavimentação asfáltica na Rua Gustavo Arnoldo Augustat e o calçamento com pedras na Rua Iereni Malherbi Senhori;  Joel Elias Fadel (PSDB) a urgente recuperação de estrada da Colônia Santa Leopoldina; José Nocera a limpeza da estrada do Colégio Agrícola; e Regiane Batista Severino (PRB) sugere a marcação automática da consulta de retorno com os médicos pediatras.

                A próxima sessão será realizada na quarta-feira, dia 14 de outubro, às 14 horas.