EDUCAÇÃO: Prefeitura envia à Câmara projeto que reforma a carreira dos professores

Modificações incluem melhorias salariais e estímulo à formação

A Prefeitura Municipal de Castro enviou nesta terça-feira (25), à Câmara Municipal, projeto de reforma da carreira dos professores. A votação deve acontecer na próxima segunda-feira (31). De acordo com o secretário municipal de Educação, Carlos Eduardo Sanches, o projeto é resultado de um trabalho de cinco meses, organizado por uma comissão de professores, diretores e representantes da secretaria.

As modificações efetuadas atendem às novas determinações da legislação educacional do país, como a lei do piso nacional dos professores, de 2008, emendas constitucionais de número 53 - que criou o Fundeb, e 59 que dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula para crianças de 4 e 5 anos, e também o que estipula o Conselho Nacional de Educação nas novas diretrizes orientadoras para a carreira do magistério.

Mudanças

Pela reforma, todos receberão ajuste na carreira. Em abril, todo o funcionalismo receberá um reajuste salarial, cujo projeto a Prefeitura enviará à Câmara em março. Sanches destaca que foi criado um estímulo para professores continuarem a formação. A partir de agora, os salários passam a ser remunerados também pelo mestrado e os professores receberão 1/3 de férias sobre 45 dias. Houve ainda mudanças no critério de avanços, criando avaliações específicas para cada função com o objetivo de valorizar os bons profissionais.

Para o secretário, pelos ajustes no plano, a carreira de professor municipal ficará igual ou ainda melhor e mais atrativa que a do Estado. Outra mudança será a possibilidade do professor continuar trabalhando após os 25 anos de carreira. “Atualmente, tanto no município quanto no governo do Estado, a carreira se estabiliza aos 25 anos. Nós estamos oferecendo a oportunidade do professor continuar os avanços por mais 10 anos, se ele quiser”.

Sanches ressalta que o projeto já foi apresentado aos professores em dezembro pelo prefeito Moacyr Elias Fadel Junior. “A gestão do Moacyr para a educação é consolidar qualquer melhoria através do estímulo à carreira do professor. Jamais vamos melhorar a qualidade do ensino sem o professor ou contra ele. Por isso todo esse esforço da gestão em valorizar esse profissional”.