PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Patrícia Lucini*
Representantes de diversas entidades ligadas à educação se encontraram nesta quarta-feira (15) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020. Quem esteve na reunião foi o secretário municipal de Educação de Castro e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches. O Plano para o próximo decênio quer reforçar a visão sistêmica da educação, que vai da creche à pós-graduação. Entre as metas prioritárias está a universalização do atendimento, desde a educação infantil até o ensino médio (alunos de quatro a 17anos). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o novo PNE investirá, principalmente, na qualidade da educação e na valorização dos professores. Atualmente, um professor com formação superior recebe 60% da remuneração de um profissional não docente com formação equivalente. A redução desse percentual é um dos principais pontos do novo PNE. Foi lançado oficialmente o projeto de Lei que implanta o PNE e que agora será enviado ao Congresso Nacional. No entanto, Sanches se diz preocupado com algumas ‘falhas’ no projeto. Uma delas, e a principal segundo o secretário é o valor do Produto Interno Bruto (PIB) que será destinado para investimentir no setor. “Durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em abril, ficou acordado que o percentual seria de 7% a princípio,subindo gradativamente até 10% em 2014. No entanto, o que o projeto determina agora é que o valor ficará fixo em7%”, destaca. Para o secretário, esta medida engessará os investimentos na área. “Sem dinheiro novo para investir em educação,simplesmente não vamos conseguir atingir as metas propostas pelo Plano, o que significa ainda menos recursos na área”, argumenta. Outro problema apontado por Sanches, é que o projeto não deixa claro qual será oregime de colaboração entre os governos federal, estadual e municipal.
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