Mensagem Especial de Fim de Ano

Reflexão

O Natal é mais uma oportunidade de se entender a missão de Cristo na terra, as luzes que brilham nesta época nos fazem relembrar que Jesus é a Luz do mundo, Jesus é a Luz da vida, Jesus é a Luz dos homens e que é Jesus quem brilha em meio as trevas.

Que este Natal seja de mudança de vida, de tomadas de grandes atitudes, de buscas sinceras no entendimento a respeito do nascimento de Jesus Cristo e isto é muito mais que festejos, que cantatas, que trocas de presentes, que ceias, árvores e enfeites.

Mensagem

Sempre que nos aproximamos de uma nova etapa é muito comum repensarmos sobre tudo que nos levou até este ponto. Lembrar um pouco do que já passamos pode nos ajudar a direcionar nossas perspectivas com relação à nova fase que está começando.

A chegada de um novo ano também é uma ótima oportunidade para refletirmos sobre o que passou e ampliar os nossos horizontes para alcançar melhores ambições. Tentar não repetir os mesmos erros e atrair melhores sentimentos normalmente é um desejo comum, mas atingido por pouca gente.

Talvez se agíssemos na mesma proporção que a nossa imaginação atua, teríamos mais chances de ser feliz. Não são os erros ou os acertos que conduzem a nossa felicidade, e sim a forma como lidamos com cada um deles, negativa ou positivamente.

Vivemos mais um ano, hoje mais um dia e pela graça de Deus possuímos a dádiva de viver e de compartilhar essa bênção com aqueles que amamos e nos ajudam a crescer como pessoas.

Agradecimentos

Por este motivo, quero deixar registrado o meu muito obrigado, primeiramente a Deus, pelo dom da vida, pela salvação em Jesus Cristo e pela oportunidade de a cada dia me levantar com saúde podendo ir em busca da minha felicidade.

Agradeço à todas as pessoas que em algum momento deste ano, estiveram ao meu lado, em especial à minha família, que em meio as tempestades da vida jamais me negaram o apoio, hoje quero agradecer por tudo que já fizeram e dizer o quanto são especiais para mim.

Sou feliz e grato porque fui abençoado com um presente extraordinário em 2015: O nascimento de Luigi, meu neto. 

Alguém tão pequeno com poucos meses de vida, mas que ganhou o coração de toda a família e mudou para sempre a nossa história.

Ter vocês ao meu lado foi o maior presente que Deus pode me dar. Com vocês, aprendi que o amor é o maior dos sentimentos. Que o carinho é essencial. Que a vida é uma dádiva de Deus. Que cada pequeno gesto é um grande gesto. Que o caminho certo está lá, basta querer vê-lo e que é possível sonhar quando já não há mais esperança.

Dedico à vocês, esta mensagem.

Também estendo a minha gratidão a todos os castrenses pela confiança em mim depositada, agradeço aos meus colegas Vereadores pelo ano que passamos juntos na Casa de Leis trabalhando em prol do melhor para o nosso município, em especial meus agradecimentos aos membros da mesa: Itari Cropolato, Maria de Fátima B. Antão Castro e Aline Sleutjes Roberto, os quais sem o apoio e companheirismo este primeiro ano de mandato como Presidente da Casa, não seria possível.

Aos funcionários da Câmara Municipal sou profundamente grato, por toda dedicação e empenho nos trabalhos realizados diariamente.

Talvez não existam palavras suficientes e significativas que me permitam agradecer à todos com justiça e o devido merecimento. Mas jamais esqueçam que a ajuda e o apoio de todos, foram para mim de valor inestimável, contudo, é tudo o que me resta, me expressar através da limitação de meras palavras e com elas prestar esta humilde, mas sincera, homenagem.

Muito obrigado! Com todo o carinho e de coração desejo que 2016 seja um ano extraordinário em suas vidas e que a felicidade seja nossa melhor amiga.

Deus abençoe a todos, Feliz Natal e um Excelente Ano Novo!

Planta Genérica de Valores é aprovada com emendas

Na tarde desta terça-feira, dia 15 de dezembro, a Câmara Municipal de Castro realizou a última sessão ordinária do ano de 2015. Nesta reunião os parlamentares analisaram e aprovaram, durante discussão e votação única, um projeto de lei complementar, um decreto executivo, sete projetos de lei e 11 propostas de decreto legislativo.

O projeto de lei complementar trata da atualização da Planta Genérica de Valores, e dispões sobre alíquotas de IPTU. A proposta tramita na Câmara desde o ano de 2013, e durante este período recebeu vários pedidos de informações complementares e foi tema de audiência pública realizada em 06 de maio do corrente ano.

As Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento apresentaram emendas à matéria, visando garantir isonomia aos contribuintes proprietários de imóveis edificados e não murados devido sua preferência estética, tornar obrigatória a revisão da Planta Genérica de Valores a cada cinco anos, e retira a possibilidade de reajuste residual do IPTU, cujo aumento será de 15% a cada ano, de 2017 a 2021.

Os vereadores Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB), Aline Sleutjes Roberto (PSDC), José Otávio Nocera (PMDB) e Joel Elias Fadel (PSDB) manifestaram-se durante discussão da proposta salientando que o documento está sendo avaliado a três anos, na busca de um consenso entre Executivo e Legislativo, para onerar o menos possível o munícipe. Os legisladores também explicaram que a Planta Genérica de Valores foi revisada pela última vez no ano de 2002, e caso não seja reajustada, o aumento pode ser determinado por ordem judicial. O projeto foi aprovado com as emendas.

O Decreto Executivo n° 1071/2015, que corrige o valor da Unidade de Valor de Custeio do serviço de iluminação pública referente ao ano fiscal de 2016, recebeu parecer contrário a aprovação, devido a correção dos valores estarem acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor. O parecer foi aprovado e, portanto, a Câmara não referenda a correção proposta.

Dos projetos de lei, todos de autoria do Executivo, quatro o autorizam a abrir créditos adicionais suplementares e especial. A proposição n° 194/2015 é a que autoriza a abertura de maior valor, três milhões e quatrocentos e vinte e seis mil reais, para assegurar despesas com folha de pagamento, contra partida de obras federais, obras do Jardim Alvorada I e II, e material para o hospital. Com os demais crédito a Prefeitura pretende pagar despesas de precatórios judiciais, aquisição de mobiliário para o departamento de cultura, e a contratação de empresas para manutenção da frota municipal, das estradas rurais e serviços médicos.

As outras três matérias autorizam o Executivo a estabelecer com o Governo do Paraná a gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Castro, a instituir o Programa de Piscicultura para a Agricultura Familiar e, a alterar disposições na lei que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor- PROCON no que tange a composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.

Os projetos de decretos legislativos, por sua vez, levam a assinatura da Mesa Executiva da Casa de Leis e referendam convênio entre o Município e instituições que prestam serviços na cidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro –APAE, Unidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos- São Vicente de Paulo, Associação de Assistência Social de Castrolanda, Associação Presbiteriana Vale da Esperança, Casa da Criança e do Adolescente Padre Marcelo Quilici, Obras Sociais Espírita Mariliana Barbosa, Associação Irmãs Cavanis, e Associação Antonio e Marcos Cavanis.

Requerimento -  Vereadores perguntam sobre utilização de prédios públicos

                              

 Além das matérias acima citadas, os vereadores também apreciaram oito requerimentos em turno único.  Os 11 parlamentares assinam juntos proposição em que solicitam documentos sobre a utilização de prédios públicos por particulares, como os procedimentos administrativos e licitatórios das concessões, outorgas ou outro meio de permissão de uso, cópias dos contratos de utilização dos referidos imóveis e a relação de todos os imóveis públicos utilizados por particulares.  O intuito dos legisladores é verificar a captação de recursos pela utilização desses bens, visto que os mesmos devem ser revertidos para incremento da arrecadação municipal.

A próxima sessão ordinária será realizada na Câmara Municipal de Castro no dia 17 de fevereiro de 2016, às 14 horas. Durante o período de recesso regular o Presidente da Casa, vereador Gerson Sutil (PSB), poderá convocar sessões extraordinárias, mediante pedido do Prefeito ou requerimento da maioria dos vereadores.

Audiência - Sanepar explica contrato

Antes da sessão ordinária, às 14 horas, da terça-feira, dia 08 de dezembro, a Câmara Municipal de Castro recebeu representantes da Sanepar para realização de Audiência Pública a respeito do contrato de programa a ser firmado entre o Município de Castro com a companhia de saneamento. O Presidente da Casa, vereador Gerson Sutil (PSB), abriu a reunião e convidou Silvia Beatriz e Paulo Battiston para apresentação do tema aos vereadores e comunidade presente.

Silvia foi a primeira a usar a palavra e abordou sobre os investimentos recentemente executados ou em andamento, e os que estão planejados para o Município de Castro, tanto no que diz respeito a sistema de tratamento de água, quanto de esgotamento sanitário.

Paulo Battiston, por sua vez, falou especificamente sobre o contrato a ser assinado pelo Município de castro e a Sanepar, após sacão da lei que autoriza a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto no território municipal.

Segundo Battiston, o Instituto das Águas do Paraná será a entidade reguladora e fiscalizadora do contrato, cuja vigência será de 30 anos. Conforme explicou o representante da Sanepar, hoje em dia, existe contrato de concessão vigente, que se estenderia até 2045, porém, existe a necessidade de adequá-lo a nova legislação, que exige a apresentação de cláusulas, metas e copromissos a serem cumpridos pelas empresas de saneamento.

Algumas cláusulas foram destacadas por Battiston, como a realização de estudo para verificar a viabilidade de implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos Distritos de Socavão e Abapan, e a que determina o repasse de R$ 1.500.000,00, em 10 parcelas, para o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Ainda conforme o técnico, desde a assunção do sistema em 1985, a Sanepar investiu R$34.443.105,89 em água e esgoto em Castro.

Ao final da explicação os vereadores Gerson Sutil (PSB), Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB), Aline Sleutjes Roberto (PSDC), Joel Elias Fadel (PSDB) e Luiz Cezar Canha Ferreira (PSL),  apresentaram seus questionamentos e considerações, bem como dois munícipes presentes em plenário.

O projeto de lei n° 184/2015, que trata da autorização do convênio de cooperação, está em análise na Casa de Leis. A audiência foi acompanhada pelo Prefeito Municipal, Reinaldo Cardoso, a Diretora Municipal de Meio Ambiente, Maria Inês Pedrosa, funcionários da Sanepar e munícipes.

CÂMARA PRIORIZA SAÚDE

Vereadores remanejam valores de outras áreas para a saúde através de emenda

Após sessão ordinária, às 16h30, desta quarta-feira, os vereadores castrenses reuniram-se em sessão extraordinária para segunda discussão e votação do projeto que trata sobre a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016.

Após análise da proposta de lei e, especificamente do anexo 02, que dispõe sobre a natureza das despesas segundo as categorias econômicas, o Presidente da Casa, vereador Gerson Sutil (PSB), com o apoio de todos os parlamentares, apresentou emenda modificativa ao projeto original enviado pelo Executivo, visando o remanejamento de valores de algumas secretarias para a pasta de saúde.

No total esta área receberá R$ 1.200.000,00 a mais do que estava previsto. Para tanto, foram retirados R$ 700.000,00 da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, R$ 200.000,00 da de Governo e, R$ 300.000,00 da de Administração.  

Na justificativa da emenda Gerson Sutil explica que este valor poderá custear a reforma de Unidades de Saúde, e a aquisição de móveis e equipamentos para postos que se encontram em precariedade. Além disso, proporcionará a melhoria da gestão do SUS, com a aquisição de sistema compatível com os sistemas oficiais do Estado e do Ministério da Saúde. “A saúde é uma prioridade de todos os vereadores, e acredito, de toda população castrense. Precisamos investir e fortalecer esta área, oferecendo aos profissionais estruturas adequadas para a realização de seu trabalho e comodidade e segurança aos munícipes quando necessitarem de atendimento”, frisou o Presidente.

Também foi apresentada uma emenda redacional, visando a correção de erros constantes no lançamento dos valores transcritos dos anexos para a redação do projeto, que estima a receita e fixa a despesa do próximo ano em R$ 171.177.415,00. As emendas foram aprovadas por unanimidade, e o projeto com as emendas aprovado por 8 votos a 2, sendo contrários os vereadores Joel Elias Fadel (PSDB) e Luiz Cesar Canha Ferreira (PSC).

O projeto já havia passado por segunda votação em sessão extraordinária realizada na semana passada, mas, a reunião foi anulada mediante pedido apresentado pelo vereador José Otávio Nocera (PMDB), visto que os vereadores ausentes na primeira votação do projeto, realizada no último dia 18, não foram convocados conforme determina o Regimento Interno da Casa.

Vereadores barram venda de 10 lotes do Jardim Bailly

Emenda dos vereadores retira lotes do projeto original

               

Às 14 horas, desta quarta-feira, dia 02, foi realizada a primeira sessão ordinária de dezembro. O projeto n° 167/2015, que autoriza o Executivo Municipal a alienar lotes urbanos localizados no Jardim Bailly, Jardim Araucárias III e Morada do Sol IV, passou por segunda votação nesta reunião.

A proposição gerou bastante polêmica entre os legisladores, cuja preocupação concentrava-se na alienação de dez lotes, dispostos juntos, localizados no Jardim Bailly. Os vereadores questionavam o fato de ser um lote grande, que poderia ser utilizado para construção de um espaço público, como uma área de lazer, para usufruto da comunidade que ali reside.

Na sessão ordinária do dia 21/10, quando o projeto passaria por votação pela primeira vez, a vereadora Maria de Fátima Barth Antão Castro (PMDB) pediu vistas à matéria, o que também foi solicitado por outros quatro vereadores nos encontros seguintes: Regiane Batista Severino (PRB), Joel Elias Fadel (PSDB), Aline Sleutjes Roberto (PSDC) e Itari Cropolato (PSL).

Após reuniões, os moradores do Jardim Bailly enviaram um abaixo assinado expressando não concordarem com a venda dos dez lotes acima citados. Mediante este documento os vereadores apresentaram emenda modificativa para retirada destes itens da proposta original. Além disto, as Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, propuseram a inclusão de parágrafo para limitar a aquisição a um lote por pessoa interessada no respectivo processo licitatório.

“A comunidade manifestou-se e, com esta emenda, estamos atendendo a sua solicitação. Esperamos que recebam benefícios nesta área”, destacou Gerson Sutil (PSB), Presidente da Casa.  O projeto foi aprovado com as emendas e segue para a sanção do Prefeito Municipal.

Em turno único de votação os vereadores analisaram três projetos de lei e cinco requerimentos. Das propostas de legislação, duas são de autoria dos parlamentares Paulo Cesar de Farias (PPS) e Luiz Cezar Canha Ferreira (PSL) nominando, respectivamente, ruas localizadas no Jardim Mirante da Serra e Jardim das Nações, de Helcias Scheleski e Maria Clara Babi Dias. A terceira matéria foi enviada pelo Executivo e institui a Gratificação Especial de Atividade- GEA de 10% aos servidores públicos lotados na Casa Lar.

 Para passar por primeira apreciação em plenário constavam na pauta quatro projetos. Três deles foram retirados da ordem do dia devido pedido de informações complementares apresentado pelas Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. A única proposição apreciada amplia o número de vagas de Preparador de Alimentos, de 60 para 80, e de Auxiliar de Serviços, de 180 para 200, no quadro de provimento da Educação. Esta matéria foi aprovada e volta a ser analisada na próxima sessão, quando passa por segunda discussão.

Devido participação de parlamentares no II Fórum Parlamento Forte e Desenvolvimento Municipal, que acontece em Curitiba nos dias 09,10 e 11 de dezembro, a próxima sessão ordinária será realizada na terça-feira, dia 08, às 16 horas. Também no dia 08, às 14 horas, acontece audiência pública sobre o Projeto de Lei n° 184/2015, que trata do Contrato de Programa a ser firmado com a Companhia de Saneamento do Paraná- Sanepar.