sexta-feira, 27 de maio de 2011

LEGISLATIVO PRECISA DE QUALIDADE E NÃO QUANTIDADE

Um dos temas que pautam, neste momento, a agenda das Câmaras de Vereadores por todo o país é o aumento no número de cadeiras a partir de 2013 quando assumirão os eleitos no ano que vem. Considero essencial o aprofundamento desta discussão, ao invés do calor e da paixão pela atividade política conduzirem o processo.
Por convicção, apresento minha contrariedade à ampliação do número de vereadores em Castro. Entendo que a estrutura do poder legislativo, amparada pelo processo eleitoral, está alicerçada na representatividade de cada parcela da população. Todos devem sentir-se representados na Câmara de Vereadores ao final de cada eleição. A partir daí o processo se inverte com a atuação dos escolhidos para atender expectativas da população e a necessidade do município.
Estou certo de que para organizar e fazer valer este processo não é o número de cidadãos eleitos o fator mais importante e, sim, a ação individual e coletiva deles. Se a quantidade fosse o mais importante uma verdadeira Torre de Babel se ergueria dentro da cada Câmara de Vereadores. Haveria representação individual – e não coletiva, de todos os setores e segmentos. Professores, agricultores, veterinários, trabalhadores da indústria e do comércio, advogados, profissionais da construção civil e das inúmeras áreas de serviços, do padeiros, dos motoristas e tantos outros. Seria impossível atender a todos e a cada um deles simultaneamente. A Câmara precisaria, então, de 50, 70 ou até 100 vereadores. Cada um defendendo o seu setor, imperando a individualidade. Jamais haveria espaço para o coletivo. Difícil seria construir consensos em favor dos interesses maiores da população e do município.
Outro aspecto, não menos importante, que fundamenta minha convicção contrária a ampliação do número de vereadores é o gasto público. Infelizmente, o pacto federativo a partir da Constituição de 1988 impõe uma sobrecarga de responsabilidades e de investimento, aos municípios, completamente injusta. Mas não há dinheiro para tudo isso. De tudo que se arrecada no Brasil somente 18% retornam às Prefeituras. Os Estados ficam 25% e o governo federal, acreditem, fica com 57% do total de impostos e contribuições arrecadados. Acontece que as coisas acontecem nas cidades e os serviços públicos são cobrados dos prefeitos e dos vereadores.
Diante deste quadro é preciso conter as despesas. É bem verdade que o Legislativo Municipal tem direito a 6% do orçamento do município. Mas, em momento algum da história de Castro, a Câmara recebeu ou gastou este montante. Pelo contrário, sempre devolveu ao final de cada ano um volume de recursos. Que bom que isso acontece e deverá, na minha opinião, continuar ocorrendo todos os anos. Se em Castro tivermos mais cinco vereadores o gasto da Câmara inevitavelmente aumentará e, com certeza, menos recursos ao final de cada ano será devolvido à Prefeitura para ser investido em serviços para a população.
Pode ser que alguns de meus colegas vereadores pensem diferente. Respeito a opinião e os argumentos que eles poderão apresentar, afinal, vivemos num país em que a democracia é a base da sociedade. Jamais quero fazer desta discussão um palco ou um trampolim eleitoral.


Gerson Sutil
Vereador-PSB
e-mail: gersonsutil@hotmail.com

Um comentário:

  1. Caro amigo Gerson Sútil. Acredito que jamais a quantidade irá sobrepor a qualidade. Quantidade não gera qualidade, pelo contrário.
    Se aumentar o número dos vereadores na estimada cidade de Castro, aumentará a qualidade? Logicamente que não, pois certamente, a quantidade irá aumentar com nomes sem qualidade, o que já acontece hoje na câmara de Castro. Salvas exceções, os vereadores que compõem o legislativo de Castro, não possuem qualidade alguma para tal função. Alguns não sabem nem ler direito. Pegunto, quantos dos vereadores castrenses possuem um mínimo de escolaridade?
    Para aqueles que pensam que título não gera conhecimento, eu concordo também. Pode-se ter pessoas com um diploma de graduação, mas não ter sabedoria, ou pode-se ter alguém sem título e com sabedoria; mas em Castro isso não acontece.
    Alguém pode dizer, mas o que vale é a experiência.... (risos), prática sem teoria vira ativismo, do mesmo modo que teoria sem prática não resulta em nada.
    Reflitam, como é que alguém vai decidir o futuro da educação de uma cidade se tal pessoa não tem educação formal? Absurdo... O que você escreveu é verdadeiro, imagine se todos os grupos fossem querer ter sua representatividade? Seria possível uma cidade onde todos são vereadores? Afinal, ninguém é igual a nínguem.
    A única representatividade possível, é pessoas representando pessoas.
    Vamos mobilizar os cidadãos castrenses a votarem em pessoas que pelo menos tenham formação. Aguardem!!!
    Parabéns, continua o trabalho!!!

    Obs: se realmente for aprovado uma maior representatividade, eu também quero minha vaga, representando a classe de Teólogos (risos).

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