sexta-feira, 4 de março de 2011

GERSON SUTIL PRESIDIU AUDIENCIA PÚBLICA DO EXECUTIVO

Município apresentou superávit

de R$ 4,4 milhões


A Prefeitura Municipal de Castro, apresentou nesta quarta-feira (23) em Audiência Pública na Câmara Municipal, onde teve como Presidente o Vereador Gerson Sutil, o balanço do 3º quadrimestre de 2010. Em 2010, o município teve um total de R$ 88.021.487,39 de receitas realizadas, que representam todos os recursos arrecadados através de impostos, taxas e transferências dos governos federal e estadual. Desse total, R$ 8.343.092,80 somam a Receita Tributária composta por R$ 849.805,06 do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU); R$ 4.114.199,92 do Imposto Sobre Serviços (ISS); R$ 1.107.021,79 do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); R$ 745.498,49 do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e 1.526.567,54 de Taxas e Contribuição de Melhoria. Os recursos oriundos das Transferências Correntes somaram R$ 70.684.866,13 representados por R$ 19.177.980,43 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); R$ 31.411.079,34 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); R$ 830.413,29 de convênios e R$ 30.362.650,46 de outras transferências correntes, deduzindo-se desse último valor R$ 11.097.257,39 repassados para o Fundeb. Outros recursos como Receitas de Contribuições, Patrimonial, Serviços, Multas e Juros, Indenizações e Restituições, Dívida Ativa e Receitas Diversas totalizaram R$ 4.860.359,71. As Receitas de Capital compostas por recursos transferências de convênios somaram R$ 4.133.168,75.
Em comparação com 2010, o aumento na Receita foi de 14,9%.
(...)
Na Educação, o total das despesas representaram R$ 25.905.271,39. Desses, R$ 18.191.167,10 são as despesas líquidas consideradas para fins do Limite Constitucional e que totalizam 28,60% das receitas resultantes de impostos destinados para o setor e acima do limite determinado pela lei que é de 25%. Para a Saúde foram destinados R$ 20.338.524,87, o que representa 21,28 % da receita líquida de impostos e transferências constitucionais quando a lei determina 15%.

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